A assembleia geral de acionistas da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 01, a proposta de alterações no estatuto social da companhia. Em meio à votação, a União, na condição de acionista controladora, pediu que fosse alterada a regra para criação do cargo de suplentes no conselho de administração da companhia – alvo de críticas de investidores e institutos de governança corporativa.
A principal mudança proposta pela União é a limitação em dois anos do mandato para o cargo de suplentes. Segundo a justificativa apresentada na assembleia, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) é contrário à criação dos cargos.
“Na avaliação do órgão, diante da situação extraordinária da companhia e do processo de reestruturação, isso se justificaria por dois anos”, informou a representante da União na assembleia, a procuradora Maria Tereza Lima.
A proposta foi aprovada na assembleia, com votação favorável de 74% dos acionistas. Houve abstenções por parte dos 19% dos acionistas. Assim, agora o conselho de administração passará a contar com 10 suplentes, que também poderão receber salários e acompanhar todas as reuniões, além de substituir em ocasiões eventuais os titulares do cargo.
Em seguida, a assembleia vai eleger os conselheiros suplentes. Para o atual exercício, apenas o conselheiro representante de funcionários continuará sem suplente. Conforme esclarecido na assembleia, no próximo mandato, previsto para abril do próximo ano, a estatal realizará uma eleição com chapa dupla, para conselheiro e suplente, entre todos os funcionários da companhia.
Governança
As mudanças propostas no estatuto pela atual administração preveem, além da criação do cargo de suplentes, a criação de comitês técnicos para auxiliar as decisões do conselho de administração.
Outra medida é o esvaziamento da atuação e das competências da diretoria. As decisões passarão a ser colegiadas, dependendo de aval de mais de um diretor, o que não ocorria antes. Parte das atribuições dos diretores – como celebração de contratos, financiamentos e mesmo sociedades de propósito especifico – ficarão, agora, com o conselho de administração.
A medida é vista como um fortalecimento do colegiado, e o primeiro passo na reestruturação da governança da estatal, que também passará por fusões e integrações das áreas de negócio. O tema ainda será deliberado pelo conselho de administração, e não precisa de nova votação em assembleia.
Acompanham a assembleia os diretores Ivan Monteiro, de Finanças e Relacionamento com o Investidor, e também João Elek Junior, de Governança e Conformidade.
