A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem, 18, o Orçamento para o ano de 2016 com previsão de receita de quase R$ 207 milhões. Além disso, a Casa aprovou também o valor de R$ 304,7 milhões em emendas parlamentares. A proposta é maior que a peça que orçava as receitas para 2015, na ordem de R$ 204,6 milhões.
O governo encaminhou a proposta para a Alesp em outubro. Diante da crise econômica do País e da expectativa de queda de receita com impostos e empréstimos federais, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou a peça prevendo investimento total no Estado 14,6% menor do que neste ano. São cerca de R$ 24,5 bilhões destinados para novas obras e expansão de programas, R$ 4,2 bilhões a menos do que a estimada para 2015, em valores corrigidos.
O deputado estadual, Barros Munhoz (PSDB), elogiou a proposta elaborada por Alckmin e aprovada pelo legislativo paulista. “É uma proporção de Orçamento efetiva, que enfrenta a crise econômica na qual o País está mergulhado”, afirmou o parlamentar tucano.
Oposição
A bancada da oposição, que votou contra a peça orçamentária, se revezou na tribuna para criticar a proposta. Os deputados acusam o governo de transferir recursos das áreas da saúde e da educação para as áreas de segurança e transporte.
A peça orçamentária prevê destinação de R$ 22,6 bilhões para a saúde, R$ 40,8 bilhões para a educação, R$ 24,8 bilhões para a segurança. Além disso, o governo estadual calcula dotação superior a R$ 1,4 bilhão comprometida com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. A proposta também estima investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões em rodovias.
A receita total prevista engloba a arrecadação de R$ 131,6 bilhões referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 14,4 bilhões relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Essas projeções consideram uma estimativa de inflação de 5,51% e queda de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. O governo tem se preocupado com a queda da arrecadação por conta da crise econômica que assola o País.
Após a aprovação da peça pela Assembleia ontem, 18, o governador disse que a proposta orçamentária feita por ele “é austera”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
