Esteves Pedro Colnago Júnior, promovido nesta quinta-feira, 9, a chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, está na lista de denunciados na Operação Greenfield por suposta gestão temerária que provocou prejuízo de R$ 5,5 bilhões a fundos de pensão da Caixa Econômica, da Vale, do Banco do Brasil e da Petrobras.
O Ministério da Economia afirma, por meio de nota, que Colnago "está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão". "O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais".
Ele é denunciado por fatos ocorridos entre 2011 e 2012, e, segundo os investigadores, consumados até 2016. No período abrangido pela denúncia, ocupou o conselho deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão complementar dos funcionários da Caixa Econômica. Os procuradores afirmam que o total do prejuízo somente para a Funcef foi de R$ 2.394.667.914,66.
Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no governo Michel Temer (MDB) – pasta viria a ser incorporada pelo Ministério da Economia. Ele ocupou até esta quarta-feira, 8, o cargo de secretário adjunto da Fazenda. Na nova função, ele passa a assessorar diretamente o ministro e a manter, entre outras atribuições, o diálogo com o Congresso.
Em denúncia, o Ministério Público Federal em Brasília afirma que o rombo foi provocado pelos conselheiros e diretores dos fundos de pensão ao aprovarem aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobras.
"Além da primeira subscrição, está sendo imputado crime especialmente em razão da aquisição de cotas (e dos aportes) da segunda emissão, em que se decidiu pelo aporte de – grosso modo – mais um bilhão de reais no FIP Sondas em condições absolutamente temerárias, de forma totalmente irresponsável para com os participantes e aposentados das fundações vitimadas", diz a Greenfield.
A força-tarefa também pede que sejam os réus condenados à reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.
A denúncia ressalta que a concepção da Sete Brasil para a construção de sondas para a perfuração do pré-sal, e, também, "pelo desejo de expandir uma rede de corrupção que, desta vez, não vitimaria a Petrobras, mas sim entidades (fundos de pensão, em maior medida) que investiriam seus recursos nessa nova companhia".
Referindo-se a fatos apurados pela Operação Lava Jato, os procuradores citam delatores, como o ex-diretor de participações da Sete Brasil Eduardo Costa Vaz Musa, que afirmou que "a referida empresa foi constituída a fim de fazer prosperar um esquema propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco (pela Petrobras) e João Vaccari Neto (pelo Partido dos Trabalhadores)".
No caso específico da Funcef, os procuradores analisaram os riscos assumidos pelos diretores e conselheiros, e até mesmo expõem os áudios de reuniões em que os aportes teriam sido aprovados.
"O áudio da reunião do Conselho Deliberativo da FUNCEF referente à Ata nº 377, nota-se, sem lugar a dúvidas, que os conselheiros aqui acusados referendaram o investimento de mais um bilhão de reais na Sete Brasil sem realizar qualquer discussão e sem embasamento técnico, com negligência assustadora, como se estivessem tratando de um tema qualquer sem a menor repercussão no patrimônio da FUNCEF e na futura vida econômica de seus participantes", diz a força-tarefa.
CONFIRA A NOTA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão. O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais. Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Colnago já apresentou sua defesa.
