Os valores são tabelados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), e servem de referência para o contrato entre secretarias e fornecedores. A redução total de gastos foi de R$ 57,3 milhões.
Segundo a reportagem, o Ministério faz uma licitação única para todo o País pelo sistema de Registro de Preços Nacional, que define valores de kits – com cadernos, lápis, borrachas e outros materiais – para cada região e nível da educação, da infantil até a de jovens e adultos. A pasta que adere ao sistema pode negociar diretamente com os fornecedores regionais com base na concorrência de preços do MEC.
Os preços são válidos até julho de 2014. De acordo com o FNDE, o Registro de Preços Nacional gerou entre 2008 e 2012 economia de R$ 2,6 bilhões nos gastos com educação, desde compra de ônibus escolares até tablets para professores. A escolha do método de compra de materiais escolares não é prevista por legislação e fica a critério da administração local.
A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, diz acreditar que o sistema facilita a compra pelas prefeituras. "O ministério consegue melhor valor de compra por causa da escala da licitação. Com isso, conseguimos materiais de ótima qualidade por um preço vantajoso", afirma Cleuza, que está à frente da pasta de Educação de São Bernardo do Campo, Prefeitura também administrada pelo PT. Ela conta que fez economia de quase R$ 6 milhões.
Em São Paulo, maior rede municipal de ensino do País, com mais de 741 mil estudantes, a economia estimada na compra de kits escolares é de aproximadamente R$ 20 milhões em relação ao ano passado. Já a Secretaria da Educação do Estado não aderiu à ata do FNDE.
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