A Lei Maria da Penha completou ontem seis anos em vigor, no entanto os dados permanecem alarmantes na cidade. Segundo o Centro de Referência em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Casas das Rosas, Margaridas e Beths), administrada pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CPM), de Guarulhos, somente no primeiro semestre deste ano foram registradas 891 solicitações de mulheres vítimas de violência. O número é 53% maior que o apresentado no mesmo período do ano passado quando a cidade registrou 585 solicitações.
Para a coordenadora da CPM, Hedy Maselli de Almeida, o crescimento não apresenta necessariamente um aumento no número da violência contra as mulheres e sim uma maior procura por parte delas. "Teve um aumento na busca devido à maior divulgação dos trabalhos que desenvolvemos na cidade e as mulheres entenderam que há como procurar ajuda para esse problema", ressaltou Hedy.
Criada para tornar mais rigorosa à punição contra quem agride mulheres, a Lei Maria da Penha triplicou a pena para esse tipo de agressão, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e acabou com as penas pecuniárias – quando a detenção é substituída por pagamento de multa ou cestas básicas.
"A aplicação da lei depende de que a mulher realmente faça a denúncia e vá até o final na sua luta, exija de fato a punição para o agressor pautada na lei, cabendo ao juiz a sua aplicabilidade para casos em que fiquem comprovados qualquer tipo de agressão contra mulheres", ressalta Hedy.
Ao todo, CPM dispõe de cinco Casas da Mulher Clara Maria, que atendem mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas de discriminação. As usuárias assistidas encontram, além de apoio físico, psicológico e jurídico, assistência financeira através de cursos de capacitação profissional e de formação, com um auxílio de microcrédito junto à Caixa Econômica Federal.
Estado ainda é líder em ranking de violência
Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 de janeiro a outubro desse ano, houve 530.542 ligações. No período, foram registrados 58.512 relatos de violência.
Entre os registros estão à violência física (35.891), psicológica (14.015), moral (6.369), patrimonial (959) e sexual (1.014), além de cárcere privado (264) e tráfico de mulheres (31). Somente no primeiro semestre deste ano, foram 293.708 atendimentos, sendo 30,7 mil relatos de violência contra a mulher.
O estudo relatou ainda, que 44% das vítimas declararam não depender financeiramente do agressor e, em 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem vínculos afetivos/sexuais (companheiro, cônjuge ou namorado).
O balanço mostrou ainda que 66% dos filhos presenciaram a violência e 20% sofrem a violência junto com a mãe. Em números absolutos, o estado de São Paulo é continua líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (77.189); seguido pelo Bahia, com (53.850); e pelo Rio de Janeiro (44.345).
