Por Jorge Barbosa
ATT Srs. Assinantes,
A nota distribuída neste sábado às 8h01 foi atualizada com a posterior decisão judicial de indeferimento, tomada pelo TJ-SP na quinta-feira, 15, em favor da empresa Unigel. Segue nova versão atualizada, com a cronologia dos fatos:
São Paulo, 17/02/2024 -A indústria química Unigel conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Justiça na quinta-feira, 15, contra uma ofensiva realizada cerca de quatro horas antes por investidores, que pediram a execução de dívidas referente aos R$ 500 milhões em debêntures que a companhia emitiu.
O juiz Sérgio Ludovico Martins, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu por indeferir o pedido feito pelos debenturistas pela penhora de ativos da empresa. O magistrado avaliou que eventuais medidas constritivas somente seriam autorizadas após ouvir o contraditório.
A disputa sobre o pagamento da dívida acontece desde o ano passado e ganhou nova escala após acabar o prazo de 60 dias obtido pela petroquímica para suspender qualquer ato de execução de dívidas por parte dos debenturistas. O limite de tempo havia terminado na segunda-feira, 12, por meio de uma tutela de urgência cautelar para mediação, conforme prevista na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Com essa vitória, a Unigel consegue mais tempo para a reorganização de seus passivos, bem como a procura por uma solução negociada. Contudo, dada a situação financeira em que a empresa vive, ela se mantém próxima da possibilidade de uma recuperação judicial, alternativa que não é desejada pela companhia.
<b> Disputa</b>
Na petição entregue na quinta-feira, os debenturistas, representados pelo escritório Lefosse, justificam a continuidade da execução, datada originalmente de 07 de dezembro de 2023, na ausência de um acordo e no fato de que a Unigel "deveria ter apresentado o pedido principal até 12/02/2024", o que "não ocorreu".
Os advogados explicam ainda que o "pedido principal" refere-se a um pedido de recuperação judicial, seguindo o rito da lei. A companhia tem evitado a recuperação judicial há sete meses e negociado tanto com os debenturistas, que têm cerca de 11% da dívida total da companhia, quanto com detentores de títulos de dívida emitidos no exterior (bondholders).
Os "bondholders" são os principais credores da Unigel, com US$ 530 milhões, que vencem em 2026. No balanço divulgado em 28 de dezembro, a Unigel informou dívida líquida de R$ 4,2 bilhões. Apesar das indicações de dificuldades em anunciar uma solução financeira e um acordo com seus credores, oficialmente a Unigel tem dito que as negociações têm avançado positivamente.
Ao ser procurada na quinta-feira, a empresa afirmou que "considera o processo de mediação bem-sucedido" e "que as negociações com seus credores seguem em curso". Ao mesmo tempo, afirmou que, "dentro do prazo legal, apresentará defesa à ação de execução promovida pelos debenturistas, considerando prematuras e descabidas as manifestações e os pedidos feitos por tais credores".
<b>Não nego, não pago</b>
A companhia começou a romper compromissos com estes credores em setembro do ano passado, quando deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juro dos "bonds" (títulos de dívida emitidos no exterior). Em outubro, não honrou com compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas. Segundo fontes próximas à negociação, os debenturistas fizeram exigências que lhes dariam mais direitos do que aos "bondholders". Entre elas, ativo dado em garantia exclusivamente a eles e o recebimento do valor integral de seus créditos. Já alguns "bondholders" teriam oferecido à companhia uma injeção de capital ao redor de US$ 100 milhões em troca de participação na Unigel, que estaria sendo costurada pela gestora americana Pimco, de acordo com fontes. A companhia havia sinalizado a necessidade de injeção de capital de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões.
Além das conversas com os credores, a Unigel colocou alguns ativos à venda e contratou bancos para encontrarem investidores para algumas de suas plantas. A companhia precisa realizar investimentos adicionais da ordem de US$ 20 milhões em uma fábrica de ácido sulfúrico e de US$ 1 bilhão para concluir uma planta de hidrogênio.
No início de dezembro, a Unigel anunciou acordo de venda de sua unidade no México, a Plastiglas, para o grupo mexicano Verzatec, especializado na fabricação de chapas plásticas reforçadas com fibra de vidro. O negócio ainda não foi concluído. As dificuldades financeiras da Unigel têm origem na queda dos preços das commodities de químicos, após ter ingressado em vários projetos de expansã
