Marcada inicialmente para esta terça-feira, às 10 horas (7h de Brasília), a audiência de Neymar no Superior Tribunal Nacional, em Madri, foi adiada em algumas horas. O juiz Jose De la Mata atendeu ao pedido do advogado José Ángel González Franco, que tinha outra sessão no mesmo horário, e reagendou o depoimento do jogador brasileiro para as 17h (14h de Brasília).
O atacante vai depor como investigado por sua polêmica transferência para o Barcelona em 2013. O pai, Neymar Da Silva Santos, e a mãe, Nadine Gonçalves Da Silva Santos, também foram convocados pela Justiça espanhola.
De acordo com fontes ligadas ao jogador, o argumento principal da defesa será tentar mostrar que os 40 milhões de euros que o Barcelona pagou para ele – na visão da defesa esse valor é o centro da questão jurídica – eram uma multa por quebra de contrato que foi tributada como direitos de imagem e não como os salários do jogador. Para o Ministério Público da Espanha, no entanto, houve corrupção e fraude na transação. As multas cobradas pelo MP somam 62,6 milhões de euros (R$ 272,7 milhões).
A Justiça da Espanha abriu um processo para investigar a transferência a pedido do grupo de investidores DIS, que tinha 40% dos direitos econômicos do jogador quando o brasileiro atuava pelo Santos.
A Justiça quer esclarecimentos sobre o valor real da transação de Neymar. Inicialmente, o Barcelona informou que o negócio custou ao clube 57,1 milhões de euros (R$ 249,6 milhões na época). Oficialmente, o Santos recebeu 17,1 milhões de euros (R$ 74,8 milhões). Depois, o Barça admitiu que gastou 86,2 milhões de euros (R$ 364,2 milhões). Por causa do imbróglio, o presidente do clube à época, Sandro Rosell, renunciou ao cargo. No seu lugar, assumiu Josep Bartomeu.
O Grupo DIS tinha direito a 40% do valor da transferência de Neymar, mas alega que recebeu uma compensação menor do que deveria porque parte do valor foi ocultado. O grupo se considera prejudicado duas vezes. Primeiro: o acordo dos 40 milhões de euros para garantir ao clube espanhol a contratação do jogador desrespeita o livre mercado. Segundo: contratos anexos assinados pelo pai de Neymar serviram para ocultar o valor real, o que supõe delito de “fraude por simulação contratual”.
Uma fonte ligada ao Grupo DIS disse ao Estado de S. Paulo que “a ação é exclusivamente por simulação, mas é óbvio que vai ter algo relacionado ao Fisco, porque a Espanha vai querer cobrar os valores. Apareceram com 17,1 milhões de euros e o valor real é de mais de 100 milhões”.
A N&N Consultoria, empresa do pai de Neymar, firmou, em 2011, contrato com o Barcelona, contendo obrigações e direitos recíprocos, fixando uma cláusula penal de 40 milhões de euros, devida pela parte que descumprisse os termos e condições do acordo. “Se a N&N Consultoria descumprisse, teria que pagar tal montante sozinha ao Barcelona, sem qualquer participação ou solidariedade do Santos, DIS e Teisa”, diz nota divulgada pela empresa de Neymar. Por isso, o pai do craque acredita que o Grupo DIS não tem direito ao montante.
Estiveram nesta segunda-feira no Superior Tribunal Nacional em Madri, Bartomeu e Rosell. Ambos se negaram a responder aos questionamentos do juiz Jose de la Mata e ratificaram depoimentos anteriores, entre julho de 2014 e fevereiro de 2015. Rosell reafirmou a legalidade operação; Bartomeu disse que não teve envolvimento na contratação.
Dois ex-presidentes do Santos (Luis Álvaro de Oliveira e Odilio Rodrigues Filho) deverão ser ouvidos no Brasil no mês de março. Há no processo uma ação criminal e outra cível. Na ação criminal, os envolvidos podem ser condenados de três a oito anos de prisão – desde que seja julgado procedente.
Outro argumento relevante da defesa é a legalidade perante à Fifa. Uma comissão da entidade teria vindo ao Brasil para avaliar a transação e deu o aval.
Paralelamente à convocação desta terça-feira na Espanha, Neymar está sendo investigado no Brasil. Na semana passada, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por sonegação e falsidade ideológica.
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, o jogador é acusado de receber a maior parte de seus ganhos por empresas dos seus pais que só existiam no papel para pagar menos impostos. A Justiça ainda vai analisar o pedido e, então, decidir se vai acatar a denúncia. A pena pode chegar até a cinco anos de prisão.
