Com a presença de mais de 120 pessoas, o auditório do Paço Municipal, no Bom Clima, recebeu no último sábado, 30/03, a primeira audiência pública para tratar do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Guarulhos. A audiência foi aberta pelo secretário-adjunto da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), Márcio José Pontes, que representou o titular da Pasta, Paulo Carvalho.
A apresentação do Plano foi feita pelo arquiteto Plínio Soares, do Departamento de Planejamento da STMU, que traçou, em linhas gerais, a importância do PMU para a cidade e explicou a metodologia adotada para a elaboração do mesmo: pesquisa realizada nas plenárias dentro do município, durante o desenvolvimento do Plano. Foram respondidos 376 questionários, além de 1.323 participações pelo site da Prefeitura de Guarulhos, o que totalizou 1.699 participações.
De acordo com Pontes, “o primeiro prazo para entrega do PMU foi fixado para 2015, mas o governo federal estendeu para 19 de abril de 2019, pela edição da Medida Provisória 818/2018, que alterou a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). A cidade que não apresentar o plano para os próximos 10 anos, ficará impedida de contratar recursos federais para investir na área”, disse.
No final da apresentação, representantes dos taxistas, dos transportadores de vans escolares e de vários conselhos da sociedade civil tiveram a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões aos diretores Styvenson Koga (Trânsito), Marco Antonio de Toledo (Planejamento e Projetos), Oscar Kaari (Transportes), e para o arquiteto Plínio Soares.
A próxima audiência pública do PMU acontece no próximo dia 15 de abril, novamente no auditório do Paço Municipal (avenida Bom Clima, 91) às 18h. O grupo de trabalho criou um e-mail ([email protected]) para esclarecer dúvidas e receber sugestões.
Plano para 10 anos
O PMU apresenta planejamento para 10 anos e vai servir como instrumento de desenvolvimento relacionado ao deslocamento de pessoas e bens pela cidade. Não se trata apenas de cuidar do trânsito, mas das opções viárias que uma aglomeração de pessoas requer e comporta em municípios com população acima de 20 mil pessoas.
A elaboração ocorre de forma integrada com os planos diretores e a revisão acontecerá a cada 10 anos. Em Guarulhos, o grupo de trabalho é constituído por 15 pessoas. Como a regulamentação é feita pelo plano diretor, todas as sugestões apresentadas pelo grupo em termos de mobilidade urbana podem ser aprovadas por decreto do prefeito Guti.
