A consequência imediata da trágica morte do ministro Teori Zavascki é o atraso na homologação da delação da Odebrecht. Relator de todos os processos conexos à Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Zavascki havia cancelado as férias de sua equipe para dar mais celeridade ao processo de homologação, último estágio para que o conteúdo do acordo possa ser utilizado nas investigações e processos.
Ainda nesta quinta-feira, 19, horas depois do acidente aéreo que vitimou o ministro, os advogados da empreiteira foram informados que as audiências com executivos para confirmar os depoimentos gravados em vídeos haviam sido canceladas, sem previsão de retorno.
Para advogados ouvidos pela reportagem, a relatoria dos processos relacionados à operação deve ser repassada ao ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Entretanto, os defensores temem que a mudança possa gerar uma “confusão” uma vez que o novo relator poderá mudar todo o “modus operandi” adotado por Zavascki até o momento.
“Cada juiz é único, pensa e age de forma particular. Diante disso, não é possível saber como será daqui pra frente”, afirma um advogado que não quis se identificar. Os advogados ouvidos apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem réus presos, devem ser distribuídos antes da nomeação do novo ministro. Para eles, essas redistribuições também contribuem para trazer “incertezas” aos processos. “Já fomos informados que todas as audiências com os delatores da Odebrecht para confirmar o que foi dito nos depoimentos gravados em vídeo foram canceladas até segunda ordem”, explicou.
“O fato é a partir de agora temos uma grande mudança de cenário e ninguém pode afirmar com certeza o que vai acontecer. A escolha do novo relator é que vai definir o futuro da Lava Jato”, completa outro advogado com cliente em negociação de delação.
Os defensores ouvidos afirmam que a decisão sobre o futuro dos processos e como será a escolha do novo ministro relator deveria ser feita o mais rápido possível para evitar o surgimento de “uma grande confusão”. O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negociação de delação, é que o novo relator, seja ele o ministro a ser indicado ou outro da atual composição, não “honre” o que havia sido acordado com Zavascki, por exemplo, sobre o conteúdo a ser entregue no acordo. “Não vejo uma situação tranquila no horizonte”, finalizou um advogado.
