O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou nesta sexta-feira, 31, que a divulgação do resultado fiscal e a revisão da meta tenham relação com o calendário eleitoral. “Nós temos um modelo de trabalho que faz com que de dois em dois meses façamos uma programação. Então as datas desta sistemática não atendem a nenhum calendário eleitoral, elas estão previstas na LDO”, disse.
Questionado sobre o fato de a revisão da meta ter sido anunciada apenas depois das eleições, Augustin disse que o número de setembro – divulgado hoje – foi crucial para a decisão. As contas do governo central registraram um déficit de R$ 20,399 bilhões em setembro, o que levou o resultado acumulado no ano a passar de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões. É a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica do Tesouro Nacional.
Augustin adiantou que outubro deve ter um primário positivo. “Até o decreto, teremos alguma noção da receita de outubro, que deve ter primário positivo inclusive, mas não vai mudar a força do resultado de setembro”, disse, acrescentando que a data de 22 de novembro é o prazo máximo para a divulgação da nova meta fiscal. Questionado sobre se a forte deterioração das contas públicas tem relação com as eleições, Augustin negou. “Não há vinculação entre eventos que são de médio prazo e uma eleição”, disse.
Rating
Augustin disse que conversa muito com representantes das agências de rating e que eles olham para dados do crescimento. “Se você tem crescimento menor, receita menor, e se você tomasse a decisão de diminuir investimento, isso teria efeito de médio e longo prazo muito negativo”, argumentou.
O secretário falou que as despesas discricionárias estão “exatamente no valor do decreto”. “No custeio, a parte que cresce é educação, que é um objetivo do governo. Para nós, o custeio de educação é semelhante a investimento”, disse.
Augustin informou que irá alterar o orçamento e da LDO de 2014 para permitir que o governo use um abatimento maior das despesas para fins de cumprimento da superávit primário. Esse instrumento do abatimento é usado para permitir um resultado menor esse ano sem descumprir a lei. O secretário sinalizou que a meta cheia não deve ser alterada. As mudanças devem vir ampliando a previsão de R$ 67 bilhões de abatimento de despesas com desonerações e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Embora tenha dito inicialmente que toda a previsão do uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) já ocorreu no relatório de receitas e despesas de setembro, ele admitiu que pode não haver uso dos recursos do fundo. Segundo ele, como a meta primária será alterada, outros itens do relatório também podem ser mudados. Auguntin afirmou que será feito o melhor primário possível esse ano.
2015
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que o governo não está propondo alteração na meta de superávit primário de 2015. Segundo ele, estão sendo analisadas medidas para redução de despesas que não sejam negativas para o crescimento econômico. “Por isso, a meta que está na LDO será mantida”, disse.
O secretário afirmou que a redução de despesas discricionárias pode ser feita por meio de contingenciamento do orçamento. Outras medidas, segundo Augustin, podem vir por resolução do governo, como redução dos gastos com abono salarial e seguro desemprego. “O contingenciamento de 2015 vai ocorrer como sempre ocorre todo ano”, disse. “O primário do ano que vem é factível dentro de uma economia que já deu sinais de melhora e que vai continuar melhorando”, completou. O secretário disse que o fato da receita em 2014 ter vindo abaixo do esperado não significa que vai se repetir em 2015. “Vamos ter situação melhor”, disse.
