Portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo informa o calendário escolar de 2013. O documento auxilia os docentes e as escolas da rede estadual de ensino a se prepararem para o próximo ano letivo.
Em 2013, as aulas do primeiro semestre terão início em 1º de fevereiro e se encerrarão no dia 28 de junho para os mais de 4 milhões de alunos das 5.300 escolas estaduais. Já no segundo semestre, elas começam em 1º de agosto e terminam quando forem completados os 200 dias letivos anuais, como determina o inciso I do artigo 24 da Lei nº 9.394 de 1996.
A publicação também informa que as férias docentes serão nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho de 2013. Durante o período de recesso (que acontece na segunda quinzena dos meses de dezembro, janeiro e julho), os professores preparam a proposta pedagógica do semestre letivo que se iniciará.
A portaria também está disponível para consulta no Portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
