As aulas do ano letivo de 2021 na rede de ensino do município do Rio de Janeiro vão começar em 8 de fevereiro, de forma remota, e a partir de 24 de fevereiro serão presenciais, de forma escalonada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), com os secretários municipais de Educação, Renan Ferreirinha, e de Saúde, Daniel Soranz, no Palácio da Cidade, em Botafogo (zona sul do Rio).
As aulas presenciais serão divididas em fases. Na primeira fase, voltam parcialmente alunos da pré-escola e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Na segunda, volta uma parte dos alunos de creches, 3º ao 6º ano e 9º ano do Ensino Fundamental. Na 3ª e última etapa, voltam os demais alunos de creches e do 6º ano, alunos do 8º ano, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Classes Especiais.
Para evitar aglomeração, a quantidade de alunos em cada escola vai depender das condições epidemiológicas de cada região administrativa da cidade. Se a situação estiver Moderada (bandeira amarela), as unidades escolares poderão receber 75% de seus alunos; se estiver Alta (bandeira laranja), 50% de sua capacidade, e se estiver Muito Alta (bandeira vermelha), 30% da capacidade. Estudantes e profissionais da Educação do grupo de risco só participarão de atividades presenciais nas unidades de ensino depois que forem vacinados.
O protocolo sanitário proíbe a realização de eventos que gerem aglomerações (feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos) e o uso de materiais de difícil higienização, como massinha de modelar e jogos de peças pequenas. Os alunos não poderão compartilhar objetos pessoais, como livros e canetas.
Os parquinhos das unidades serão usados apenas por crianças de até 10 anos, que deverão manter a distância de 1,5 metro umas das outras. As bibliotecas estarão liberadas, desde que o distanciamento seja respeitado e os funcionários higienizem as mãos com álcool em gel 70% antes e depois de manusear o acervo.
"O Plano de Volta às Aulas prevê três principais pontos: protocolo sanitário, monitoramento contínuo e plano de contingência. É um plano rigoroso para dar segurança à nossa comunidade escolar. Está chegando a hora de reabrir as escolas com toda a segurança que o atual momento exige, pois estamos pensando nas nossas crianças e jovens que precisam recuperar o tempo perdido", afirmou Ferreirinha.
O Plano de Volta às Aulas nas 1.543 escolas da rede municipal prevê medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos do coronavírus e poderá ser modificado de acordo com as condições epidemiológicas de cada região da cidade. "A escola só voltará se tiver o protocolo sanitário seguido à risca, além da infraestrutura e de recursos humanos. Tudo isso faz parte para que a escola esteja apta a abrir", afirmou Ferreirinha.
"Está na hora de a gente priorizar as nossas crianças. A escola tem que ser a primeira a abrir, o que não foi feito. Mas, a partir de agora, ela será a última coisa a fechar. Se tivermos que fazer novas restrições na cidade, não serão restrições que signifiquem impacto para a vida e, principalmente, para o futuro de nossas crianças", disse Paes.
O Programa Conect@dos irá oferecer dados patrocinados aos 641 mil alunos e 39 mil professores da rede municipal de ensino para que tenham acesso gratuitamente à plataforma de aulas. Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura de internet vão receber o material didático impresso e, em algum momento, irão às escolas deixar as atividades didáticas. Caso o aluno tenha alguma dúvida, ela será respondida na próxima vez em que ele for à escola buscar suas atividades didáticas.
As principais diretrizes do protocolo visam reduzir as chances de contaminação dentro das unidades escolares. Para isso, o distanciamento dentro das escolas, creches e EDIs será de 1,5 metro, a higienização das mãos será frequente, o uso de máscara será obrigatório, exceto para crianças de até 3 anos, e as refeições serão feitas dentro das próprias salas, para evitar aglomeração nos refeitórios. Além disso, o horário de entrada e saída será escalonado.
"O grupo de risco será preservado. Não tem aqui nenhum negacionismo. Estamos trabalhando com a ciência do nosso lado. O grupo de risco, seja professor, profissional da educação ou estudante, estará sendo preservado no momento do retorno presencial. Os nossos profissionais de educação serão os primeiros a serem vacinados após os idosos", afirmou o secretário de Educação.