A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, alertou para o nível elevado de rigidez orçamentária verificado na União, de Estados e municípios. Dados divulgados nesta terça-feira, 27, pelo órgão mostram que as despesas com salários e benefícios previdenciários tiveram um salto entre 2010 e 2017 em relação ao total de gastos, limitando a capacidade de investimento do poder público.
Nos Estados e municípios, o quadro é agravado pela evolução das despesas com servidores ativos e aposentados. Entre os governos estaduais, esses gastos saltaram de 52,8% das despesas primárias em 2010 para 62,4% em 2017. Nos municípios, as despesas com pessoal saíram de 49,8% para 59,8% no mesmo período.
Os gastos com pessoal são despesas obrigatórias, ou seja, não estão sujeitos a cortes e bloqueios como as discricionárias, sobre as quais o governo tem maior poder de gerenciamento. São nas discricionárias que ficam os investimentos, que caíram de 8,9% para 3,8% das despesas primárias nos Estados entre 2010 e 2017, e de 11,2% para 4,0% no caso dos municípios.
“O que salta é a evolução das despesas de pessoal ativos e inativos de Estados e municípios. Fica aí o desafio”, disse a secretária. “Há uma compressão importante dos investimentos, é um quadro bastante preocupante”, afirmou.
Na União, a rigidez orçamentária se deve principalmente ao elevado porcentual de comprometimento das despesas primárias com os benefícios previdenciários pagos pelo INSS: 43% em 2017, ante 36% em 2010. Além disso, o governo federal também destinou no ano passado 22% dos gastos primários ao pagamento de salários e aposentadorias de servidores (esse porcentual era de 23,8% em 2010).
Como consequência, o nível de investimento da União também caiu no período. As despesas para esse fim responderam por 4% dos gastos primários em 2017, contra 6,3% em 2010.
