Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em definitivo, o texto que garante o aumento do capital social da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru) de R$ 12 milhões para R$ 25 milhões, um reajuste de 108%. O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), já pode sancionar o projeto e elevar os investimentos na autarquia municipal.
A estimativa de dívidas da Proguaru no final do ano passado era de quase R$ 30 milhões, segundo o líder do Governo, vereador José Luiz (PT). O aumento do capital social permite a Almeida fazer remanejamentos de verba para reduzir esse débito. A autarquia conta atualmente com mais de 4,5 mil funcionários.
Na justificativa do projeto, o prefeito argumentou que há uma defasagem de 28 anos do capital social da autarquia, que necessita de verbas para adquirir e renovar equipamentos para atender a população. De acordo com Almeida, o aumento pode ser feito por etapas, não necessariamente de uma vez neste ano.
Atribuição – Em relação ao projeto em que o prefeito retira a atribuição dos vereadores de indicarem entidades que recebem título de utilidade pública e recebem isenções fiscais, a proposta continua sem parecer das comissões técnicas. Os parlamentares não querem aprovar o texto que permite a Prefeitura fiscalizar anualmente as entidades e deixar que elas apresentem o pedido de isenções diretamente no Fácil (órgão de prestação de serviços da Prefeitura).
