Em meio à expectativa sobre a redução da meta fiscal para este ano, o ministro do Planejamento e integrante da junta orçamentária, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira, 21, que o governo está avaliando os cenários de receitas em 2015 para definir o tamanho do corte que deverá ser realizado na meta fiscal. Há a possibilidade ainda de o governo realizar um abatimento com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A gente não tem nenhum número consolidado neste momento, porque depende das hipóteses que fazemos sobre a receita. O que está sendo analisado agora é justamente isso, qual o cenário de receita que a gente tem daqui até o final do ano e se esse cenário é muito diferente do que estava previsto anteriormente. E, a partir disso, vamos reavaliar ou não o cenário fiscal”, disse Barbosa, ao deixar reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
No relatório que está na Comissão Mista de Orçamento, há a previsão de receitas extraordinárias com a abertura de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A Caixa já adiou a operação e não marcou uma nova data. O ministro acredita que o governo tomará uma decisão até o fim da semana. “Nossa expectativa é de que saia até sexta-feira, porque tem um projeto de lei em análise na Comissão Mista de Orçamento e os parlamentares e relatores estão aguardando essa reavaliação do governo para incorporar ou não em seu relatório”, frisou.
Sobre uma alteração na meta do próximo ano, o ministro preferiu se ater a 2015 e às decisões que o governo precisa tomar ainda este ano, mas frisou a importância de 2016. Na avaliação de Barbosa, é preciso focar na queda das receitas e nos encaminhamentos que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxa de juros.
“O foco está em 2015. Não que 2016 não seja importante, é muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma, de recuperar a capacidade fiscal do governo produzir resultados primários num nível suficiente para estabilizar a dívida pública, mas no contexto atual macroeconômico essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente”, ressaltou.
Previdência
Após reunião com Rossetto, Barbosa reafirmou que o governo está estudando novas mudanças na Previdência Social. Segundo ele, entre os pontos que estão em análise está a previdência rural. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incluiu, no mês passado, este tema em seus discursos.
“Vamos retomar trabalhos para apresentar novas propostas que vão melhorar a situação fiscal da Previdência”, disse. O ministro frisou ainda que o governo não decidiu se irá vetar as mudanças feitas pelo Congresso na Medida Provisória que estabeleceu a regra 86/95 para a Previdência Social.
De acordo com ele, a reunião com Rossetto foi para estabelecer um plano de trabalho neste sentido. “A reunião de hoje foi para estabelecer um plano de trabalho do governo para retomar esse trabalho nos próximos dias, inclusive para apresentamos as diretrizes”, finalizou.
