Nomeado para comandar a Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) recebeu como principal missão da petista avançar no desenvolvimento da aviação regional no País.
Padilha, ligado ao vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, estava cotado inicialmente para assumir a pasta do Turismo, mas na última hora foi indicado para a SAC. O peemedebista, que comandou o Ministério dos Transportes no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), assumiu o cargo na SAC na segunda-feira, 5, com a saída de Moreira Franco. Em conversa com o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Padilha ressaltou quais serão seus principais objetivos à frente da SAC.
“Nós vamos ter como prioridade absoluta a aviação regional. O programa de desenvolvimento regional prevê que serão ampliados, reformados ou construídos 270 aeroportos regionais. O objetivo é interiorizar o desenvolvimento e propiciar paralelamente a exploração turística daquilo que o Brasil é singular no mundo, que são os recursos naturais. Acabamos não tendo um aporte turístico por falta de interiorização logística do transporte aéreo”, afirmou.
O programa foi inserido em Medida Provisória encaminhada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff no em julho de 2014. A matéria, entretanto, não foi votada dentro do prazo estabelecido e perdeu validade no fim do ano passado.
Um outro texto deverá ser enviado para novas discussões dos parlamentares. Entre os objetivos do programa, está o de integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil, para facilitar a mobilidade de cidadãos e o transporte de bens fundamentais, como alimentos e medicamentos.
“Ainda estamos dependendo da estrutura rodoviária com todas as suas virtudes e defeitos. Conheço bem a área porque fui ministro dos Transportes. E, indiscutivelmente, o transporte aéreo pode ser competitivo sob o ponto de vista do preço”, ressaltou Padilha. Ele lembrou que os projetos dos 270 novos aeroportos já foram elaborados pelo ex-ministro Moreira Franco, e a previsão é de que a execução custe aproximadamente R$ 7,3 bilhões.
“Serão aeroportos do padrão semimodular de quatro tipos, perfeitamente equipados para atender às demandas locais. Vamos ter de acelerar a conclusão dos projetos para depois iniciar a etapa da licitação e de obras. O mais difícil neste tipo de projeto é ter o projeto executivo e os licenciamentos”, ressaltou. Padilha, no entanto, considerou “leviano” antecipar uma data para a conclusão da construção dos aeroportos. “Ainda preciso tomar conhecimento do andamento dos projetos na SAC.”
A previsão é de que os recursos dos projetos saiam do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado para fomentar o setor de aviação civil. “Essa é a grande vantagem desse programa. Ele tem fonte própria de financiamento”, afirmou Padilha. Segundo o novo ministro, também está na lista de prioridades a conclusão das obras que estão em execução pela Infraero. “Mais adiante, vamos pensar em novas concessões.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
