Depois de ter firmado um acordo com a Gol que garante a estabilidade dos empregos de pilotos e comissários por 18 meses, mediante redução de jornada e salários, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) avança nas tratativas com a Azul. A estimativa, segundo o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, é concluir os trâmites até o dia 15 deste mês.
O maior entrave está na Latam, que entrou em um processo de recuperação judicial (chapter 11) nos Estados Unidos. A empresa tem sido apontada por especialistas como mais frágil no mercado brasileiro. A proposta da aérea é de alterações permanentes nos contratos, segundo o sindicato, algo que a categoria não estaria disposta a aceitar.
Na última quinta-feira, a Gol e o SNA anunciaram a conclusão da negociação desta que seria a segunda etapa do processo. Em um primeiro momento, a categoria fechou, em março, um acordo coletivo de trabalho com as três principais companhias (Azul, Gol e Latam), que trouxe estabilidade para abril, maio e junho. Com o fim do prazo, as aéreas iniciaram um novo processo de negociação com o grupo. Segundo Dutra, o acordo firmado com a Gol será um paradigma para a aviação mundial ao ser a primeira companhia a conseguir dar 18 meses de segurança e estabilidade aos seus tripulantes – diante de contrapartidas, claro.
"A Azul apresentou uma proposta preliminar próxima ao que acordamos com a Gol, mas ela não seria aceita porque está muito pesada", disse, Dutra, apontando redução muito drástica na remuneração. A empresa, entretanto, estaria remodelando o acordo, cujo prazo também é de 18 meses.
Na Latam o cenário é mais conturbado, já que a empresa apontou interesse de fazer alterações permanentes no contrato de trabalho. "O sindicato e a categoria entendem que alterações permanentes no contrato de trabalho são injustificadas", disse. A permanência desse critério, continua Dutra, pode inviabilizar qualquer tipo de negociação. Entre as propostas, a Latam pretende mudar o modelo de remuneração permanentemente, assim como alterar cláusulas sociais da convenção coletiva, mas não especificaram quais.
"A expectativa é que se consiga concluir as negociações até o final de junho, que é quando termina o prazo de estabilidade de emprego", acrescentou Dutra.
A Gol fechou com o sindicato acordo com vigência de 1º de julho até 31 de dezembro de 2021 garantindo a estabilidade de emprego ante a redução de jornada e remuneração. Do total, 25% dos tripulantes vão ficar com remuneração fixa de 50%, com redução de jornada em igual proporção. Já o restante entrará em um modelo de escalonamento trimestral de cortes na jornada e remuneração de 23% no terceiro trimestre de 2020, chegando a 3% no terceiro trimestre de 2021.
O cenário para as aéreas é desafiador. Em videoconferências recentes, a SNA mostrou à categoria uma queda significativa na necessidade de tripulantes nas cabines para as três principais aéreas. Com menos demanda e restrições de voos, parte significativa da frota continua no chão, apesar do início da retomada. Para a Latam, por exemplo, o número de tripulantes de cabine necessários para a operação entre julho e setembro de 2020 é 61% menor do que o quadro da empresa. Entre janeiro e março de 2021, essa diferença é negativa em 12% e, entre abril e junho de 2021, de -5%.
Para a Gol, a estimativa é de um excesso médio de 33% entre o terceiro trimestre de 2020 (pico, com -63% de necessidade de tripulantes) e o quarto trimestre de 2021, quando o porcentual fica negativo em 10%. Para a Azul, os valores são negativos em 49% em janeiro de 2021 e -16% em novembro de 2021. Apesar da crise, as aéreas não podem simplesmente cortar funcionários, visto que o prazo de treinamento das equipes é longo, o que poderia comprometer a retomada quando a turbulência passar.
Depois de atingir mínima de 180 voos diários no início de abril, dentro da malha essencial costurada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o setor deve fechar junho com 353 voos diários, estima a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em julho esse número deve aumentar ainda mais, com a retomada da Passaredo e MAP.
A Azul anunciou que aumentará o número de voos em junho para 168 decolagens diárias nos dias de pico, comparado com uma média de 115 decolagens por dia em maio. A Gol, em junho, terá média de 100 voos diários, ante os 68 previstos na malha essencial de maio, o que representa um acréscimo de 47%. A Latam está voando no Brasil em igual mês com cerca de 7% da sua capacidade do período pré-pandemia (750), com uma média de 50 voos por dia.
Procuradas, a Azul confirmou que está em negociação com o sindicato, mas disse que ainda não tem um acordo fechado. Já a Latam também disse que continua em negociação. A empresa disse que segue debatendo também a linha de crédito com o BNDES. A Latam acrescentou que o chapter 11 não tem relação com a operação do Brasil e que o processo contempla apenas Chile, Equador, Colômbia e Estados Unidos.
