Os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira, 6, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia durou menos de 30 minutos e foi protocolar. O único discurso foi o presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que desejou boas-vindas aos novos ministros.
"Faço votos de que tenham uma atuação muito feliz e profícua neste tribunal superior", disse após rememorar as carreiras de ambos.
<b>Aparição</b>
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da cerimônia nesta tarde, em uma das raras aparições em eventos oficiais após a derrota nas eleições. Os desembargadores foram indicados por ele ao STJ.
Bolsonaro acompanhou a posse do palco e voltou a ficar frente a frente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tido como um de seus principais antagonistas no Judiciário. Na queda de braço mais recente, Moraes multou o PL, partido do presidente, por contestar sem provas a segurança das urnas.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewanodwksi e Kassio Nunes Marques completam a lista de autoridades presentes.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República Augusto Aras também foram ao evento.
<b>Perfis</b>
Messod Azulay Neto entrou na cadeira do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues foi nomeado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Néfi Cordeiro, em março de 2021.
A Constituição diz que cabe ao presidente escolher os ministros do STJ a partir de uma lista de três nomes enviada pelo próprio tribunal. As indicações ficaram travadas em meio a disputas de bastidores. Os nomes foram aprovados pelo Senado Federal no final de novembro.
