O ritmo de crescimento acelerado do desembolso do governo com financiamento estudantil foi freado bruscamente este ano, conforme confirmam os números do balanço do Fies apresentados nesta segunda-feira, 4, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Desde 2010, os gastos do governo com o programa chegaram a mais que dobrar de um ano para outro, mas agora esse crescimento será de 9%.
De acordo com o ministro, na edição do Fies encerrada na última semana foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões. Esses números não levam em conta o segundo semestre de 2015, para o qual o ministro diz que a oferta de novas vagas dependerá do orçamento da União.
Os R$ 15 bilhões a serem gastos em 2015 representam crescimento de 9% ante 2014, quando as despesas com o Fies somaram R$ 13,75 bilhões, de acordo com os números do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, porém, marca a interrupção de um ritmo de crescimento elevado. Em 2013, ano em que menos havia crescido até agora, o desembolso com o Fies subiu 68%.
Os dados divulgados pelo Ministério mostram ainda um encolhimento no atendimento da demanda de novos alunos procurando financiamento. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, cerca 500 mil pessoas tentaram conseguir o Fies, mas o governo só vai financiar em torno de metade delas, um total de 252 mil.
Até o ano passado, o governo vinha atendendo a demanda completamente. Costa mencionou que foram 480 mil pedidos de financiamento no primeiro semestre de 2014, o exato número de contratos que foram de fato firmados no período.
Financiamento privado
O balanço sinaliza uma mudança no ambiente vivido até aqui pelas companhias de ensino privado. Os cerca de 250 mil alunos que tentaram o Fies e ficaram de fora são potenciais demandantes de financiamento privado, um produto que ainda é pouco ofertado e vem sendo desenvolvido este ano pelas companhias diante do novo momento do Fies.
A diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes, afirma que o setor privado trabalha para criar uma proposta robusta de financiamento privado a que todas as empresas poderiam aderir. Há um estudo em andamento, segundo ela, para que uma proposta possa ser apresentada em até dois meses. As conversas envolvem instituições financeiras e até mesmo o próprio MEC, diz.
A iniciativa, segundo a Abraes, tenta minimizar as inseguranças para as empresas. “O governo está fazendo as mudanças no programa dele e nós temos que ter o nosso”, comentou. O setor segue com uma série de processos judiciais contra as portarias que mudaram o Fies nos últimos dias de 2014.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Educação ressaltou ainda que o crescimento de gastos com o Fies não deve ser uma constante, já que o sistema passará a se “autoalimentar” no futuro. Embora conte com taxas de juros abaixo da inflação (de 3,4% ao ano), o programa não oferece bolsas, mas financiamento e, portanto, os valores são pagos posteriormente pelos alunos. “Há o aporte da União de dinheiro novo para ampliar o Fies, mas no futuro haverá uma receita importante de financiamentos sendo amortizados”, lembrou Janine Ribeiro. “Isso não é para amanhã, mas vai ocorrer em algum momento e o programa poderá continuar sem aporte do Tesouro”, diz.
Na última quinta, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. O ministro da educação disse que o MEC não foi notificado da decisão e que vai recorrer.
