A Petrobras deverá divulgar ao mercado as informações contábeis relativas ao terceiro trimestre deste ano no dia 12 de janeiro, quando o Conselho de Administração se reúne pela primeira vez em 2015. A divulgação contará com dados ainda não auditados pela consultoria externa, mas atende a uma exigência de contratos de títulos da dívida da estatal, que foram postergados após negociação com parte dos credores, informaram fontes ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
A Petrobras também tem prazo máximo estipulado até 31 de maio para apresentar seus resultados financeiros auditados pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC). Segundo fontes próximas à companhia, esse limite se deve a obrigações contratuais de títulos de dívidas externas que somam US$ 70 bilhões e não poderiam mais ser postergados.
Oficialmente, a companhia não confirma a data de apresentação do balanço, mas já havia anunciado, em dezembro, a prorrogação até o final de janeiro. A divulgação está suspensa desde novembro, após a PwC condicionar a análise a um aprofundamento das investigações internas sobre corrupção.
Parte dos credores não aceita o novo prazo e afirma que a Petrobras descumpriu a obrigação de divulgação de resultados originalmente estipulada para o último dia 29. Ao menos um fundo de hedge, o norte-americano Aurelius, age para agrupar investidores e formalizar a quebra do compromisso referentes a títulos de US$ 54 bilhões, conforme antecipou na segunda-feira o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O fundo encaminhou uma carta aos investidores com o objetivo de “fazer com que as pessoas tenham consciência sobre a situação e as opções que têm”, disse uma fonte próxima à articulação. A expectativa do fundo é agrupar até 25% dos investidores até o final de janeiro. “A partir daí, o relógio começará a rodar”, completou. Em última instância, a formalização de queixa dos detentores de bônus da estatal pode levar a uma antecipação da cobrança desses papéis e de toda a dívida externa da empresa.
Após receber a notificação dos investidores, a petroleira terá 60 dias para apresentar o demonstrativo financeiro não auditado do terceiro trimestre. Se não o fizer, os bondholders terão a opção de pedir ou não a aceleração do pagamento da dívida, em votação. Até o momento, segundo a fonte, a estatal não procurou os investidores para negociar os prazos estabelecidos.
A estatal afirmou que não foi notificada pelos detentores de títulos. Em nota, a Petrobras informou que renegociou “uma parcela das dívidas”, que seria relativa às linhas de crédito bancárias, segundo as fontes ouvidas pela reportagem. “Como entregaremos as demonstrações financeiras antes do período limite, nada será afetado”, argumentou a estatal.
Além das cobranças dos investidores, o atraso na divulgação do balanço fere as regras de mercado no País e pode gerar processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia fica sujeita a multa diária de R$ 500 e após três meses de atraso a Petrobras pode entrar na lista pública de emissores com informações pendentes. Caso deixe de apresentar dados por mais de um ano (12 meses), a CVM pode suspender seu registro.
No caso da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) o adiamento da publicação do balanço pode, em tese, levar à suspensão das negociações de suas ações por um período de até dez dias úteis para a proteção de investidores. (Colaborou Mariana Durão)
