O Metrô de São Paulo afirmou, em nota, que não teve acesso ao inquérito criminal aberto pelo Ministério Público Estadual, mas destacou que as duas licitações vencidas pelo consórcio Corsan Corivam, em 2012, para as obras da fase 2 da Linha 4-Amarela “seguiram as severas regras de compliance do Banco Mundial”, órgão internacional que financiou parte da construção e possui regras próprias para as contratações.
Segundo a estatal, o Banco Mundial audita e aprova todo o processo de licitação e execução contratual, o que é condição para liberação do financiamento. Nesses casos, afirma, não se segue integralmente a lei federal de licitações (8.666/93). “Todos os pagamentos efetuados à Corsan Corviam foram liberados somente mediante confirmação dos serviços realizados, em valores firmados pelos contratos e em conformidade com as Normas de Medição – documento público, anexo ao contrato”, afirma a companhia.
O Metrô alega ainda que “mesmo nos casos de redução do ritmo das obras e até paralisação está previsto em contrato a responsabilidade da contratada de manutenção e segurança patrimonial dos canteiros de obras e principalmente das atividades imprescindíveis para a segurança física das escavações e estruturas paralisadas”.
A companhia ressalta que o contrato com o consórcio espanhol foi rescindido unilateralmente em setembro de 2015 por “abandono da obra, não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente e ausência de pagamento das subcontratadas”. Foram aplicadas multas de R$ 23,4 milhões à Corsan Corviam, que perdeu uma ação na Justiça para tentar suspender a sanção.
Sobre a denúncia de que teria comprado nove aparelhos de mudança de via a mais do que o único equipamento citado no contrato, o Metrô diz que dez aparelhos já estavam contratualmente previstos e serão instalados no Pátio Vila Sonia. Os pagamentos, acrescenta, são feitos em duas etapas: no recebimento e na instalação dos itens.
Quanto à suspeita de envolvimento de funcionários na fraude investigada, o Metrô afirma que “tem padrões rígidos e regras de conduta e não aceita nem compactua com qualquer tipo de irregularidade e colaborará com as investigações”. A estatal informou ter recebido da Promotoria pedido de cópia dos processos de licitação e de execução contratual no último dia 30 e enviará todas as informações solicitadas no prazo. “Diante de eventual abertura de processo judicial, a empresa tomará as medidas administrativas cabíveis”, conclui.
Consórcio. Já a empresa Corsan Corviam afirmou, em nota, ter ficado “surpresa” com a investigação e diz que nunca foi procurada nem intimada para prestar esclarecimentos sobre o caso. Ela informou ainda que “está segura que não cometeu nenhuma irregularidade durante o período em que permaneceu como responsável pelas obras”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
