O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira, 9, em audiência pública no Congresso, que o governo está disposto a fazer um acordo em torno das Medidas Provisórias 664 e 665. Ele ressaltou, entretanto, que a margem de negociação é muito pequena.
“Seria um acordo melhorando as medidas, mas preservando o que é necessário”, afirmou. Ele não quis comentar quais pontos poderiam ser revistos, mas disse que o governo está disposto a dialogar e destacou a importância de os relatores das duas medidas serem do PT.
Segundo Barbosa, as MPs não são parte do ajuste fiscal, porque são permanentes. Segundo ele, o ajuste tem prazo, trará efeitos no resultado primário do governo até o ano que vem e depois “vai passar”.
“Tivemos um déficit de 0,6% do PIB no ano passado”, disse Barbosa, argumentando que, mantidas as condições anteriores, este ano teria um déficit maior ainda. Segundo ele, as MPs são essenciais e urgentes. Barbosa afirmou que o governo está trabalhando para que o crescimento econômico volte já no segundo semestre, apesar de o mercado contar com uma resposta mais demorada. ( – [email protected])
Orçamento da União
Barbosa disse ainda que o governo vai publicar o Orçamento da União no dia 22 deste mês. “A partir disso, a gente tem 30 dias corridos para publicar o decreto. A gente provavelmente vai fazer isso antes desse período”, disse.
Segundo o ministro, na próxima semana será enviada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso, e na semana seguinte o texto será enviado à sanção. “A partir disso, virá a decisão do contingenciamento”, afirmou.
Barbosa deixou o Congresso sem comentar o rebaixamento da perspectiva da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch. “Eu não vi o resultado da Fitch”, respondeu.