O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou nesta terça-feira, 29, sua conta no Twitter para elogiar o projeto de lei 6.732, de 2013, de autoria do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), sobre reuniões de juízes com advogados. Na rede social, Barbosa felicitou o deputado pelo projeto dizendo que “é um primeiro passo, positivo”. O ministro sugeriu, no entanto, que o problema envolvido na questão é mais abrangente. “Projeto Camilo Cola: o problema é bem mais abrangente; a nocividade maior. Discorrerei sobre o assunto no futuro, no momento oportuno”, escreveu o ministro.
O projeto, que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia, será analisado pela Câmara dos Deputados. A intenção é regulamentar as audiências entre magistrados e advogados para tratar de processos em tramitação e eliminar os “embargos auriculares”, quando advogados buscam influenciar os juízes nas conversas. Pelo projeto, a conversa teria de ser agendada previamente e o defensor da parte contrária, convidado a participar do debate.
Barbosa está de férias do STF até quinta-feira, 31. Na sexta-feira, o ministro participa da sessão que reabre os trabalhos no Judiciário, na qual será realizada a eleição de seu sucessor na presidência do Supremo, antecipada devido a seu pedido de aposentadoria.
