O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco em Mariana é mais grave do que a empresa admite e prova que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população.
Conforme dados da Comissão das Barragens, da Assembleia Legislativa de Minas, 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram de Fundão na quarta-feira. A estrutura se rompeu em 5 de novembro, deixando 17 mortos e dois desaparecidos.
Segundo o responsável pela área de licenciamento da Samarco, Marcio Perdigão, e o engenheiro da empresa, José Bernardo Vasconcelos, as estruturas da empresa não oferecem risco e seguem sendo monitoradas. A Samarco afirma ainda que o material que deslizou era “remanescente” de Fundão e não ultrapassou a barragem de Santarém. Para o procurador, o plano de emergência da Samarco precisa ser reavaliado.
O plano atual foi enviado pela empresa à justiça de Minas Gerais nesta quinta-feira, 28. O documento foi solicitado dentro de ação movida contra a Samarco pelo Ministério Público Estadual (MPE). O material deveria ter sido entregue há cerca de 15 dias. À época, no entanto, a empresa entregou plano considerado “insuficiente” pelos promotores. A multa por dia de atraso é de R$ 1 milhão.
Fevereiro
Segundo o promotor de Meio Ambiente do MPE, Daniel Ornelas, que também participou da reunião da Comissão de Barragens da Assembleia, o encerramento das investigações sobre o rompimento da barragem da Samarco deve acontecer até o final de fevereiro. O promotor afirmou que ainda não teve contato com o novo plano de emergência, conhecido como “dam break”.
O material prevê basicamente os impactos que podem ocorrer no meio ambiente e em áreas urbanas que possam ser atingidas em caso de novos rompimentos de estruturas.
Manifestação
Atingidos pela lama da Samarco na tragédia de 5 de novembro protestaram nesta quinta durante a reunião da Comissão de Barragens da Assembleia. Ex-moradores de Bento Rodrigues, localidade mais atingida pela enxurrada de lama, acreditam que a discussão do plano de emergência que a União e o Estado de Minas Gerais fazem com a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Biliton, pode prejudicar acordos locais que estão sendo fechados pelo Ministério Público em Mariana.
O plano de emergência está sendo discutindo dentro da ação de R$ 20 bilhões movida pelos governos federal, de Minas e Espírito Santo contra as três empresas. O advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, disse que nenhum acerto feito anteriormente será prejudicado.
