O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 16, que espera arrecadar R$ 8 milhões da iniciativa privada para financiar bolsas de estudo para a Magistratura no valor de R$ 3 mil mensais, por até dois anos. Se a meta for atingida, cerca de 111 pessoas podem ser beneficiadas.
O programa de bolsas é voltado para pessoas negras, indígenas e com deficiência formadas em Direito e visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos no Exame Nacional da Magistratura (Enam), um teste que servirá como requisito para que candidatos a juízes se inscrevam em concursos.
O CNJ publicou no dia 30 de abril um edital que busca empresas e instituições privadas que queiram em contribuir para o financiamento das bolsas.
De acordo com o ministro, quanto maior o valor arrecadado, maior será o número de bolsas concedidas. Barroso disse que R$ 8 milhões é o valor ideal para "começar o jogo".
"Como hoje em dia as empresas têm essa preocupação ESG, de meio ambiente, governança e compromissos sociais, nós temos a expectativa de conseguir", afirmou Barroso em conversa com jornalistas após um evento no CNJ.
O ministro disse que já está em conversa com diversas instituições privadas, entre elas a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).