O Banco do Brasil será responsável pelo repasse de R$ 3 bilhões destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, com atividades interrompidas pelo isolamento social com a pandemia do novo coronavírus. A Lei Aldir Blanc foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 18.
O auxílio será destinado a profissionais da área nos mesmos moldes do auxilio emergencial que foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, ou seja, em três parcelas de R$ 600,00. Aqui também está prevista prorrogação desse pagamento. Os recursos serão ainda usados para subsidiar atividades, manutenção de espaços e um leque variado de necessidades relacionados à cultura.
O repasse acontecerá por meio de contas correntes abertas de forma massificada em nome de cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal e dos 5,570 mil municípios brasileiros, e a transferência dos recursos por meio da integração do BB Gestão Ágil com a Plataforma + Brasil, do Ministério da Economia. O BB Gestão Ágil, de autoatendimento setor público, é o sistema utilizado para prestação de contas da destinação dos recursos e foi desenvolvido como solução aos clientes que efetuam repasses de dinheiro e precisam abrir contas e receber informações para acompanhar a execução financeira.
De acordo com o previsto na legislação, os R$ 3 bilhões serão depositados em parcela única, sendo que R$ 1,5 bilhão serão encaminhados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 1,5 bilhão aos municípios. Definições sobre datas e formatos do recebimento, pelos beneficiários finais, devem ser anunciados posteriormente pelos entes federativos que tiverem acesso aos valores. No caso de pessoa física não bancarizada, o trabalhador receberá voucher em dinheiro.
