O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central decidiu manter em zero porcento (0%) a alíquota do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil, o chamado ACCPBrasil. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira e divulgada pelo sistema BC Correio.
Esse adicional de capital é uma das respostas à crise financeira de 2008. A alíquota tem como objetivo a criação de um buffer (amortecedor) contracíclico que pode ser acionado quando houver crescimento excessivo do crédito, por exemplo.
Na prática, se a alíquota subir de zero, a meta dos bancos para os índices de Basileia aumentaria e seria reduzida a disponibilidade dessas instituições em ofertar crédito. O BC tem a prerrogativa de elevar o porcentual a até 2,5%.
"O Comitê considera que o sistema financeiro apresenta resiliência frente aos riscos decorrentes da atual pandemia. Os bancos em geral mantêm voluntariamente capital e liquidez em níveis superiores aos requerimentos mínimos prudenciais e sua resiliência é verificada por meio de análises e testes de estresse avaliados nas reuniões do Comef e divulgados no Relatório de Estabilidade Financeira (REF)", diz o BC em nota divulgada há pouco.
A nota diz ainda que o Comef verificou que o crédito amplo sem variação cambial cresceu 11% nos 12 meses até setembro, a despeito da redução da atividade econômica. Avalia também que as "políticas adotadas pelo governo têm logrado estimular o crédito". O BC destaca ainda que o Comef considera apropriado manter o ACCPBrasil em 0% ao longo de 2021, consideradas as condições atuais e as expectativas quanto ao comportamento do mercado de crédito e dos preços dos ativos.
O Comef voltará a se reunir no dia 2 de março de 2021.
