Nas contas da concessionária Norte Energia, a autorização para o enchimento do lago da Hidrelétrica de Belo Monte deveria sair nesta terça-feira, 15, data que a empresa havia anotado em seu calendário para obter a licença de operação do Ibama. O prazo chegou a ser informado em relatório encaminhado ao órgão ambiental no fim de fevereiro. Só com esse documento é que estará autorizado o barramento do Rio Xingu, na região de Altamira (PA). Vai ser preciso esperar um pouco mais.
O Ibama ainda não concluiu seu parecer em relação ao cumprimento integral das ações compensatórias ligadas à construção da usina. O órgão também não recebeu ainda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o cumprimentos das condicionantes indígenas, tema que sempre foi uma das questões mais sensíveis no processo de compensação envolvendo Belo Monte.
A Norte Energia conta com a emissão da licença de operação para que consiga iniciar a geração de energia em novembro, com nove meses de atraso em relação ao cronograma oficial do empreendimento. Por contrato, a hidrelétrica tinha de ter iniciado sua geração no dia 28 de fevereiro, a partir de sua casa de força complementar (a usina tem uma casa de força principal), com o acionamento gradual de seis turbinas de 38,85 megawatts (MW) cada.
Por meio de nota, a Norte Energia informou que “cumpriu todas as condicionantes exigidas pelo Ibama para que a licença de operação seja liberada e aguarda a decisão do órgão ambiental”.
Apesar do cronograma interno, a empresa declarou agora que “não cabe à Norte Energia especificar data para que o Ibama conceda a licença de operação”. Ainda assim, disse que pretende iniciar sua geração em novembro. “Os prazos internos de cumprimento de exigências e condicionantes estão rigorosamente em dia, portanto, o cronograma está mantido.”
Casas
A empresa informou que concluiu todos os processos de indenização e reassentamento de 7,8 mil famílias, ou cerca de 27 mil pessoas, além de milhares de demolições de casas nas áreas que serão cobertas pelo reservatório e que “apenas aguarda avaliação dos órgãos competentes para a liberação da licença de operação”.
Em Altamira, a Defesoria Pública da União acumula centenas de casos de famílias que reclamam direito à indenização.
O atraso de Belo Monte foi parar na Justiça. A concessionária queria que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiasse seu cronograma em até 455 dias, sob alegação de que as obras foram prejudicadas por ações alheias à sua vontade, como invasões aos canteiros, greves e demora da agência em conceder declarações de utilidade pública. Nenhum argumento foi aceito pela diretoria da agência, que rejeitou integralmente o pedido, no fim de abril.
Depois de afirmar que uma “máfia verde” influenciou a punição imposta pela Aneel, a defesa da concessionária foi à Justiça e conseguiu suspender os efeitos da decisão, por meio de liminar concedida pela 14ª Vara do Tribunal Regional do Distrito Federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
