O Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia assinaram na segunda-feira, 21, termo de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito de US$ 1,2 bilhão para atender, prioritariamente, projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias. Em nota, a Agricultura informa que a nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do ME será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, estados, Distrito Federal e o BID.
As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos. "Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária – incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural -, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas."
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental.
Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco.
