O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revelou uma aguardada proposta por mudanças na Suprema Corte americana, ao pedir ao Congresso que estabeleça prazo para o mandato dos magistrados, bem como um código de ética com força de lei para os nove juízes. Ele também pressiona congressistas a aprovar uma emenda constitucional a fim de limitar a imunidade do presidente do país.
A Casa Branca detalhou hoje a proposta de Biden para o mais importante tribunal americano, mas ela parece ter chance muito pequena de aprovação no dividido Congresso, apenas 99 dias antes da eleição. Ainda assim, o Partido Democrata espera que isso ajude os eleitores a se concentrar em avaliar suas escolhas, na acirrada disputa.
Provável nome democrata, a vice-presidente Kamala Harris tem retratado a disputa contra o ex-presidente Donald Trump, republicano, como "uma escolha entre a liberdade e o caos". Ela logo apoiou a proposta de Biden e acrescentou que "há uma clara crise de confiança enfrentada pela Suprema Corte".
A Casa Branca busca capitalizar o crescente descontentamento entre democratas com a Suprema Corte, com uma maioria conservadora de 6 a 3, que emitiu decisões revertendo decisões históricas sobre direito ao aborto e poderes regulatórios federais. Liberais também têm criticado revelações sobre o que veem como relações questionáveis e decisões de alguns membros da ala conservadora, que sugeririam imparcialidade comprometida na corte.
Biden argumentou, em artigo publicado pelo jornal <i>Washington Post</i> nesta segunda, 29, que "tem grande respeito pelas nossas instituições e pela separação de poderes", mas acrescentou que "o que está ocorrendo agora não é normal, e isso mina a confiança do público nas decisões da corte".
Pelo código de ética proposto, os magistrados teriam de revelar o recebimento de presentes, não poderiam se envolver em atividades políticas e não votariam em casos nos quais eles ou seus companheiros e companheiras tivessem interesse financeiro ou outro tipo de conflito. O presidente também pede que o Congresso reverta decisão recente da Suprema Corte segundo a qual ex-presidentes têm imunidade ampla contra processos judiciais. A decisão atrasou mais um caso criminal em Washington contra Trump sob a acusação de que ele tramou para virar a mesa na derrota eleitoral de 2020, impedindo na prática que ele pudesse ser julgado antes da eleição de novembro.
