O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta segunda-feira, 25, uma ordem executiva que restabelece a restrição de entrada no país de passageiros do Brasil. A medida suspende o efeito da decisão tomada pelo antecessor, Donald Trump, que a dois dias de deixar o cargo derrubou a proibição de entrada de viajantes do País.
A medida assinada por Biden passa a valer a partir de 0h01 desta terça-feira, mesmo momento em que a ordem assinada por Trump com a liberação de entrada estava prevista para entrar em vigor. Não há prazo para a proibição de entrada ser revogada.
A proclamação de Biden cita a variante brasileira de coronavírus. "Com base nos acontecimentos em relação às variantes e à propagação contínua da doença, o CDC reexaminou suas políticas sobre viagens internacionais e, após revisar as situações de saúde pública dentro do espaço Schengen, o Reino Unido (excluindo territórios ultramarinos fora da Europa), a Irlanda, Brasil e África do Sul concluiu que medidas contínuas e adicionais são necessárias para proteger a saúde pública", afirma a medida assinada por Biden.
A ordem recoloca então a proibição de entrada a passageiros do Reino Unido, Irlanda e de 26 países europeus, além de incluir a restrição a viajantes que chegam da África do Sul. Viajantes que estiveram em um desses países nos 14 dias anteriores à chegada nos EUA ficam impedidos de embarcar ao país. Americanos, residentes permanentes (portadores de green card), parentes de americanos e alguns tipos de visto diplomático estão excluídos da restrição.
Biden assumiu a presidência na última quarta-feira com o desafio de colocar sob controle a pandemia de coronavírus no país, que tem enfrentado uma sobreposição de ondas de contágio por covid-19. Apesar do início da vacinação em meados de dezembro, os EUA levarão meses até conseguir imunizar toda a população maior de 16 anos.
As estimativas mais otimistas prevêem que os americanos poderão ser amplamente vacinados no final de junho. Até lá, o novo governo tenta lançar mão de uma estratégia agressiva de contenção do vírus, com a coordenação da resposta à pandemia no governo federal e a ampliação de restrições, além da determinação do uso de máscaras.
A restrição de entrada a viajantes de países onde o vírus estava mais disseminado começou a ser imposta por Trump em janeiro de 2020, quando ele barrou passageiros da China. Em fevereiro, a mesma limitação foi imposta ao Irã. Em março, Trump proibiu a entrada de passageiros do Reino Unido, Irlanda e 26 países europeus e, em maio, do Brasil. O governo Biden tenta conter a disseminação do vírus enquanto faz um esforço para ampliar a velocidade de vacinação da população nos primeiros 100 dias de governo.
A Casa Branca se preocupa também com as mutações do vírus identificadas no Reino Unido, Brasil e África do Sul e com a eventual diminuição da eficácia das vacinas diante das novas variantes. Hoje, a farmacêutica Moderna afirmou que sua vacina manteve a eficácia ao ser usada contra as variantes identificadas primeiro no Reino Unido e na África do Sul. Por um "excesso de zelo", a empresa diz que lançou um programa clínico para impulsionar a imunidade contra as novas cepas do vírus.
Antes de sair da Casa Branca, Trump decidiu derrubar as restrições de viagem — mantendo a proibição apenas a quem chega da China e do Irã. Imediatamente, a equipe de Biden reagiu e criticou a decisão. "Na verdade, nós planejamos fortalecer as medidas de saúde pública sobre as viagens internacionais para mitigar a disseminação da covid-19", disse a porta-voz de Biden, Jen Psaki, na ocasião. "Com o agravamento da pandemia e mais variantes contagiosas no mundo, este não é o momento para suspender as restrições", afirmou.
Nos últimos meses, as companhias aéreas, preocupadas com a queda drástica nas receitas diante da restrição das viagens internacionais, têm defendido em conversas com o governo americano que é possível controlar a transmissão do vírus através de medidas como a exigência de testes.
Na quinta-feira, dia seguinte à sua posse, Biden assinou uma ordem executiva para impor exigências aos viajantes internacionais. Além de pedir teste negativo de covid-19 para quem desembarca nos EUA, a Casa Branca agora exige uma quarentena de sete dias para quem chega ao país. A medida vale para qualquer viajante que possa entrar nos EUA — oriundos de países em que não há restrição em vigor, portanto.
