A carteira de projetos de concessão de reservas florestais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ganhará mais 15 ativos, com a inclusão de 600 mil hectares em áreas preservadas pelo governo do Estado do Amapá. Incluindo as concessões de parques naturais – estão na lista o Parque Nacional Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, os parques estaduais de Ibitipoca e Itacolomi, em Minas Gerais, que deverão ser licitados até o fim deste ano, e o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará -, o programa do BNDES já abrange 17,8 milhões de hectares, equivalentes a todo o território da Inglaterra ou a duas vezes a área de Portugal.
O diretor de concessões e privatizações do banco, Fábio Abrahão, anunciou ontem a ampliação da carteira durante a 27.ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito. Com o aumento, a carteira em estruturação pelo BNDES chegará a 32 projetos de reservas florestais e a 46 de parques naturais. A maior parte ficará na fila para ser licitada na próxima gestão do BNDES, já sob o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em meio a críticas à atual política ambiental do governo Bolsonaro, a ideia de que é preciso levar atividades econômicas sustentáveis para as áreas de mata nativa, com destaque para a região da Amazônia, parece mais consensual. Abrahão está convencido de que as concessões são a melhor forma de fazer isso.
"O Brasil precisa ter uma resposta em escala. O Brasil é do tamanho de um continente. A Amazônia é metade do nosso território. Um porcentual gigante dela está preservado ainda, e tem de permanecer assim. Só resolveremos as questões de preservação no Brasil se tivermos soluções de escala, e essa é uma solução de escala", afirmou o diretor do BNDES.
O BNDES trabalha no desenho de concessões de parques naturais e reservas florestais há dois anos. Em outubro de 2020, o presidente do banco, Gustavo Montezano, disse ao Estadão que o plano era levar o programa a "dezenas" de unidades de conservação, a partir de um mapeamento que identificou em torno de 100 áreas no País com potencial econômico.
<b>Modelos</b>
Desde então, os técnicos do banco foram amadurecendo os modelos das concessões. No caso dos parques naturais – que podem ser tanto federais quanto estaduais -, o modelo é mais óbvio. A empresa concessionária paga ao ente público uma taxa de outorga para explorar o ecoturismo, sob o compromisso de investir em infraestrutura e cuidar da manutenção. As receitas vêm, principalmente, da cobrança de entradas e de gastos dos turistas com passeios, alimentação e outros negócios – hotéis nas cidades do entorno, por exemplo.
Esse modelo já era utilizado. Tanto que o primeiro leilão dos 46 projetos desenhados pelo BNDES foi a relicitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, que abriga a famosa queda d água na fronteira do Brasil com a Argentina. O certame foi em março passado. O Grupo Cataratas foi o vencedor, com um lance de R$ 375 milhões, e seguirá à frente da operação por mais 30 anos.
Já o modelo para as reservas florestais é mais intrincado. A ideia é estruturar os contratos de concessão de forma a oferecer aos operadores privados um leque amplo e flexível de atividades econômicas sustentáveis a serem colocadas em práticas nas florestas públicas. A primeira dessas atividades é o manejo sustentável, ou seja, a extração de madeira seguindo um plano que permita a reprodução e o crescimento das árvores. Em seguida, poderão ser associadas diversas atividades, como a produção agrícola em sistemas agroflorestais, que parte do plantio de culturas adaptadas à floresta.
As primeiras licitações de florestas estão previstas para o ano que vem, embora a confirmação do cronograma ainda dependa dos planos da futura gestão do BNDES. A equipe de Abrahão deixará para o próximo governo a proposta de, no primeiro trimestre, leiloar três florestas nacionais no Sul no País – de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, e de Irati, no Paraná. No segundo trimestre, seria a vez de cinco florestas na Amazônia.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
