O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a renegociação de dívidas de 13 Estados, que somam R$ 7,8 bilhões. Assim, os Estados prorrogaram os prazos de pagamento em dez anos, incluindo a carência de quatro anos, informou o banco, em comunicado.
Do total renegociado, R$ 1,7 bilhão são relativos a São Paulo, o maior valor. Em seguida aparecem: a Bahia, com R$ 1,6 bilhão; Maranhão, com R$ 1 bilhão; Paraíba, com R$ 750,3 milhões; Piauí, com R$ 515,8 milhões; Santa Catarina, com R$ 440,7 milhões; Acre, com R$ 397,7 milhões; Ceará, com R$ 368,7 milhões; Mato Grosso do Sul, com R$ 341,2 milhões; Sergipe, com R$ 212 milhões; Alagoas, com 156,6 milhões; Pernambuco, com R$ 119,4 milhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 106,9 milhões.
O banco afirma que a renegociação da dívida de R$ 420,9 milhões do Amapá ainda depende de comprovação do cumprimento de todas as condições prévias. Não informou, porém, quais são essas condições. Informou ainda que todos os contratos renegociados ainda terão que ser confirmados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Todas (as dívidas) são referentes ao Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) e ao Proinveste, programas de apoio à execução de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias dos Estados e Distrito Federal”, acrescentou o BNDES no comunicado.
