O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 3, que aprovou o contrato de duas novas doações para o Fundo Amazônia, uma da Suíça e outra dos Estados Unidos, totalizando aproximadamente R$ 45 milhões.
A contribuição realizada pela Suíça foi de $ 5 milhões de francos suíços, cerca de R$ 30 milhões, enquanto a dos Estados Unidos ficou em US$ 3 milhões, aproximadamente R$ 15 milhões.
Em nota, o banco informou que o aporte americano é apenas o primeiro ingresso de recursos da contribuição de US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,5 bilhões, anunciada em abril pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima.
"No encontro, o presidente Lula reiterou o compromisso brasileiro de desmatamento zero até 2030", frisou o BNDES.
Já a doação da Suíça será formalizada em cerimônia nesta quarta-feira, 4, em Brasília, na inauguração da exposição "O Legado suíço-brasileiro na Amazônia: Arte, Ciência e Sustentabilidade", no Espaço Oscar Niemeyer, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Helder Barbalho; e do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.
O BNDES acrescentou que o interesse suíço de cooperar com o fundo foi manifestado em julho de 2023, durante reunião entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin.
"Com reativação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e a atualização das diretrizes para aplicação de recursos no biênio 2023-2025, em julho, os recursos se juntarão àqueles até agora disponíveis", comunicou o banco de fomento.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já tem como doadores Noruega e Alemanha, além da Petrobras. Os novos aportes se somam a cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos já recebidos pelo fundo ao longo dos anos.
"O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal – ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do Fundo", lembrou a nota do BNDES.
Ao todo, o fundo já apoiou 102 projetos, com investimento total de R$ 1,75 bilhão, beneficiando aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação, divulgou o banco de fomento.