O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou nesta quarta-feira, 29, que reduzirá para 50% a fatia máxima financiável dos projetos de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa a serem licitados no leilão A-5, marcado para quinta-feira. O financiamento máximo de 70% do valor do investimento ficará restrito às hidrelétricas abaixo de 30 MW e demais energias renováveis.
As condições de crédito foram confirmadas pelo BNDES em nota, seguindo a sinalização do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de reduzir o tamanho da instituição de fomento. A taxa de juros será TJLP (taxa de juros de longo prazo, hoje em 6,0% ao ano) mais 1,2% ao ano de remuneração do BNDES, acrescido de taxa de até 2,87% ao ano a título de remuneração de risco. O prazo será de até 20 anos, para hidrelétricas de qualquer capacidade, e de até 16 anos, para as demais energias renováveis e para energias não-renováveis.
O BNDES também inseriu nas condições de crédito para o leilão A-5 um mecanismo de incentivo para a emissão de debêntures de infraestrutura, que já vinha sendo utilizado: o concessionário que emitir os papéis incentivados poderá converter o sistema de amortização da dívida do Sistema de Amortização Constante (SAC) para Price.
