O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definirá ao longo do ano, mais provavelmente após a virada para o segundo semestre, o quanto será possível devolver ao Tesouro Nacional. Segundo o diretor financeiro da instituição de fomento, Carlos Thadeu de Freitas, o Ministério da Fazenda ainda não pediu a devolução de nenhuma parcela no curto prazo.
No ano passado, o Tesouro Nacional pediu ao BNDES a devolução antecipada de R$ 50 bilhões em 2017 – já pagos – e de R$ 130 bilhões em 2018. O objetivo é abater a dívida pública bruta e ajudar a União a cumprir a “regra de ouro”, prevista na Constituição Federal, que impede um governo de emitir dívida para o pagamento de despesas correntes.
“Vamos fazer o máximo de esforço para pré-pagar ao Tesouro Nacional os R$ 130 bilhões. Agora, o banco tem que esperar um pouco mais para saber como será este primeiro semestre”, afirmou Freitas.
Nos cálculos do valor final a devolver, segundo o diretor do BNDES, entram a demanda por empréstimos, de um lado, e as fontes de financiamento do banco do fomento, de outro. No primeiro lado, a expectativa de crescimento econômico na casa de 3,0%, com juros em baixa, poderá ampliar a demanda por empréstimos. No outro lado, o BNDES está pressionado pelos déficits do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte constitucional do banco.
O FAT foi criado em 1988 para receber os recursos do PIS/Pasep daquele ano em diante e custear o abono salarial, o seguro-desemprego e o BNDES – 40% da receita anual vai para o banco. Nos últimos anos, o FAT tem registrado déficits, exigindo aportes bilionários do Tesouro. A legislação diz que, se faltarem recursos para o seguro-desemprego e o abono, o BNDES é obrigado a devolver ao FAT. Há alguns anos, o BNDES mantém negociação com o Ministério do Trabalho sobre isso.
Segundo Freitas, em 2017, o BNDES não precisou devolver nada ao FAT. Para este ano, nada estaria definido. “Se, por ventura, o banco não tiver que dar nada ao FAT, acho possível chegar até os R$ 130 bilhões”, afirmou o diretor do BNDES, que evitou estimar valores que o banco de fomento teria de devolver ao FAT. O executivo lembrou, porém, que um crescimento econômico mais acelerado e uma demanda menor pelo seguro-desemprego tendem a reduzir o déficit do FAT. “O FAT pode não precisar”, disse Freitas.
