O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), junto com o Instituto Neoenergia e mais quatro parceiros lançam nesta segunda-feira (12) uma iniciativa para restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o País no valor de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões dos parceiros e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, informou a Neoenergia.
Batizado de "Resgatando a História", o programa tem ainda o apoio da Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale e MRS Logística. Todas já possuem histórico de ações de preservação de patrimônio histórico, inclusive com incentivos fiscais, segundo a empresa.
"O Resgatando a História será o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil, congregando esforços das iniciativas público e privada", disse em nota Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
O BNDES fará a complementação das fontes de recursos para as iniciativas escolhidas. Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm maiores dificuldades de captação.
A seleção do banco escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico.
Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo Iphan, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no "Catalogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN)".
Para receberem apoio financeiro, os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.
Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não. As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 15 de julho de 2021.
