O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou nesta sexta-feira, 2, que o banco iniciou estudos sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Mercadante pregou calma e, embora não tenha sido enfático na defesa sobre o avanço da atividade exploratória na região, enfatizou o potencial econômico da província petrolífera.
Ele também destacou a distância do local onde a Petrobras planeja atuar inicialmente para a costa do País, em torno de 530 quilômetros, o que já havia sido assinalado em declarações públicas do da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema contrapõe Ibama e Ministério do Meio Ambiente à Petrobras e Ministério de Minas e Energia, dividindo o governo.
Recentemente o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, impondo a realização de novos estudos à Petrobrás.
A estatal mantinha uma sonda, navios e pessoal a postos para atuar no local há quase seis meses, a um custo estimado de US$ 1 milhão por dia, conforme já mostrou o <i>Broadcast</i>, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A força-tarefa está sendo desmobilizada temporariamente.
"Estamos iniciando estudos no BNDES sobre exploração de Petróleo na Margem Equatorial. Vamos aguardar o Ibama, mas essa prospecção é a 540 quilômetros da Foz (<i>do Amazonas</i>) e não há histórico de acidentes", disse Mercadante.
Ele fez as afirmações durante coletiva de imprensa com o governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), e outras autoridades locais para anunciar pacote de crédito de R$ 5 bilhões voltado à preparação do Estado para sediar a COP30 na capital Belém.
Mercadante lembrou que o petróleo continuará sendo uma fonte presente na matriz energética brasileira nos próximos anos, em que pese esforços de transição e, em dado momento, chegou a advogar pela exploração na Margem Equatorial. "Essa discussão tem de ser feita com muita calma. Muita gente dizia que não tinha que produzir no Pré-Sal, mas hoje ninguém questiona. Diziam que o óleo invadiria as praias do Rio, e agora falamos de uma distância menor que a da Foz (do Amazonas)."
Mercadante disse que o BNDES vai usar o grupo de trabalho que instituiu junto à Petrobras e também a interlocução com o Ministério do Meio Ambiente. "Gerimos um fundo presidido pelo MMA (<i>Fundo Amazônia</i>), com quem queremos aprofundar nossas relações", disse. Na prática, Mercadante coloca o BNDES como um dos potenciais mediadores dessa relação à frente.
<b>Guiana</b>
Um dos argumentos para o avanço da Petrobras sobre a Margem é o desempenho de campos contíguos na Guiana. Sobre isso, Mercadante disse que as reservas descobertas no país vizinho são estimadas entre 11 e 25 bilhões de barris, com uma produção atual de 360 mil barris por dia. "O PIB da Guiana foi de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões em 2021. Há perspectiva que a Guiana seja o segundo maior produtor de petróleo da América Latina, chegando à produção de 1,6 milhões de barris dia em 2030", resumiu.
Sobre o Brasil, ele disse que a hipótese de reservas locais está entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris em reservas, o que equivaleria a um potencial econômico de US$ 2,3 trilhões. "Mas isso ainda é uma hipótese, tem de furar e comprovar", disse.
<b>Governo do Pará</b>
O governador Helder Barbalho defendeu equilíbrio na discussão, mas sugeriu que o potencial econômico da província seja verificado.
"Defendemos que neste momento não se discuta ser favorável ou contrário. Nesse momento há de se discutir por meio de pesquisas se há viabilidade econômica e ambiental. Posteriormente o Estado brasileiro terá de decidir se avança ou não nessa matriz", disse.
Em seguida, Barbalho afirmou que, se for comprovado que é possível compatibilizar as condicionantes ambientais da exploração de uma bacia a 540 quilômetros da Foz do Amazonas, é preciso "dar destino e trazer a alternativa econômica" para o Estado.
Embora a primeira perfuração na Margem seja planejada para o Amapá, a base da operação da Petrobras está no Pará.
