O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 8,594 bilhões em 2014, alta de 5,4% em relação a 2013, mas a KPMG, auditoria independente que aprovou o balanço financeiro, fez a ressalva de que o valor está aumentado em R$ 1,6 bilhão. Os dados estão em relatório publicado na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU).
As ressalvas da KPMG se devem ao registro de perdas de R$ 2,6 bilhões com a participação societária do banco na Petrobras. O BNDES diz no relatório sobre o investimento na Petrobras: “em 31 de dezembro de 2014, seu valor de mercado, apurado com base na cotação das ações em bolsa de valores, apresentava desvalorização em relação ao respectivo custo de aquisição”.
Assim, a administração do BNDES estimou os R$ 2,6 bilhões como “perda permanente”, mas não abateu o total do valor de seu lucro, valendo-se de uma brecha aberta pela Resolução 4.175, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro de 2012. A resolução isenta o BNDES de fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União “para aumento de capital”, permitindo que seja feita somente quando os papéis forem vendidos. Pelas regras contábeis, todo o valor das perdas deveria ser reduzido do lucro.
Segundo o relatório publicado hoje, “parcela da perda de R$ 2,6 bilhões por redução ao valor recuperável, no montante de R$ 1,0 bilhão líquido dos efeitos tributários, foi reconhecida no resultado do exercício de 2014 e R$ 1,6 bilhão, líquido dos efeitos tributários, relativo às ações abrangidas por essa resolução, foi mantido no Patrimônio Líquido na conta de ajuste de avaliação patrimonial”.
Diante disso, a KPMG registrou a ressalva de que “o lucro líquido individual e consolidado do semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2014, está aumentado em R$ 1,6 bilhão, líquido de efeitos tributários”. Além disso, os auditores independentes fizeram a ressalva de que a perda de R$ 2,6 bilhões foi determinada pelo BNDES por intermédio de “avaliação econômico-financeira” e, devido “à falta de divulgação, pelo emissor das ações, de demonstrações financeiras revisadas ou auditadas”, não foi possível “obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para algumas premissas utilizadas”.
O ativo total do BNDES encerrou o ano em R$ 877,219 bilhões. A carteira de participações societárias, administrada pela BNDESPar, alcançou R$ 63,360 bilhões, queda de 27,8% em relação a 2013. O banco de fomento detém 17,24% de participação no capital da Petrobras. Essa fatia encerrou 2014 valendo R$ R$ 22,483 bilhões, queda de 40,4% em relação aos R$ 37,725 bilhões de 2013 e um tombo de 44,2% ante o valor de setembro do ano passado (R$ 40,310). Com a queda do patrimônio, o Índice de Basileia do BNDES recuou para 15,9% em 2014, ante 18,7% em dezembro de 2013, ainda dentro dos limites definidos pelo Banco Central (BC).
