O novo planejamento estratégico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está para ser aprovado pelo conselho de administração, prevê focar a instituição de fomento ainda mais no financiamento à infraestrutura. Atuação mais ativa no mercado de títulos de renda fixa para financiar concessões e um reforço no trabalho de estruturação de projetos são algumas das medidas em estudo.
Segundo o diretor de Planejamento, Carlos Da Costa, a ideia é transformar o BNDES em um “banco de investimentos” da União. “Vamos trabalhar continuamente com o governo para definir o que desestatizar, qual a ordem, como fazer, como o marco regulatório afeta (os projetos de concessão). É o papel de um banco de investimentos”, afirmou Costa.
Atrair capitais privados para o financiamento à infraestrutura será fundamental, porque, na visão de Costa, coordenador do planejamento estratégico, o BNDES será um banco de R$ 90 bilhões de desembolsos ao ano. Só que, dada a penúria atual de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a economia brasileira precisaria de R$ 300 bilhões ao ano em investimentos.
Conforme o planejamento, no futuro, cerca de 35% dos desembolsos anuais, ou pouco mais de R$ 30 bilhões ao ano, seriam destinados para infraestrutura. Assim, a capacidade financeira do BNDES responderia por no máximo 10% da necessidade anual de investimentos, o que será suficiente, para Costa, se o banco de fomento atrair recursos privados.
Para isso, uma das medidas em estudo é o BNDES atuar como formador de mercado (“market maker”) das debêntures de infraestrutura, títulos de renda fixa com incentivos fiscais para financiar grandes empreendimentos. De acordo com Costa, ainda não há definições sobre valores envolvidos.
Para o BNDES assumir o papel de “banco de investimentos” da União, outra medida em estudo é fortalecer a área de desestatização. Com isso, além de coordenar processos de privatização, como faz hoje com as distribuidoras de eletricidade controladas pela Eletrobrás e as companhias estaduais de saneamento, o BNDES também participaria do desenho inicial dos projetos tanto de venda de ativos da União quanto de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos.
Na visão do consultor Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, o papel do BNDES deveria ser justamente o de desenvolver projetos. Mas, atualmente, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), comandado pelo ministro Moreira Franco, não tem a necessária capacidade operacional, até mesmo de pessoal, para executar as mudanças, opina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
