O governo federal decidiu aumentar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de investimento, principalmente do Programa de Investimento em Logística (PIL).
Com a mudança nas regras, anunciada nesta segunda-feira, 7, a instituição não só financiará uma parte maior dos projetos, mas também amplia a parcela de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP/custo de mercado). Na prática, o custo final das operações, ao ano, deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais.
Ainda para estimular a emissão de debêntures e dividir com o setor privado parte da fatura, o governo determinou que quem emitir esses papéis para os projetos terá direito a mais recursos com TJLP.
“A condição de financiamento do BNDES poderá ser ainda melhorada por meio da emissão de debêntures de infraestrutura. Se for adotada pelo menos 10% de debêntures, a participação em TJLP no financiamento total para esses modais crescerá na mesma proporção, para até 59%”, explicou Julio Ramundo, diretor das áreas Industrial e de Mercado de Capitais do banco.
Para exemplificar, ele disse que se uma empresa emitir 10% de debêntures para um projeto de aeroporto terá direito a mais 10% de recursos a TJLP.
Ramundo ainda relatou que o nível de participação geral que o BNDES pode apoiar em projetos de portos sobe de 50% para 70%. Em aeroportos, passa de 30% para 50%; ferrovia sobe de 70% para 80%; para hidrovias também aumenta de 70% para 80%. Nas rodovias classificadas como primeiro ciclo (consideradas de maior risco), essa participação fica inalterada, em 70% – o que muda para esse segmento, no entanto, é a composição do custo: antes, os financiamentos de projetos de rodovias eram com metade a TJLP e metade a juros de mercado; agora passa a ser 70% TJLP e 30% mercado. Essa regra de composição de custo também passa a valer para os portos.
Nas rodovias de segundo ciclo (consideradas de menor risco), a participação do BNDES no empreendimento sobe de 30% para 40%. O custo, que era misto entre TJLP e mercado muda para apenas TJLP.
