Com o governo sendo contra o teto de gastos, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao <i>SBT</i>, que o banco planeja ajudar a nova gestão a construir o projeto para um novo arcabouço fiscal. Segundo ele, a proposta deve estar pronta até março deste ano.
Mercadante afirmou que o tema será debatido na recém criada Comissão de Estudos Estratégicos, que está sob o comando do economista André Lara Resende, e contará com a participação de vários outros economistas, como o norte-americano Jeffrey Sachs e a italiana Mariana Mazzucato.
Os debates também contarão com nomes da Índia e da China. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) e a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também serão convidados para o debate.
"Eles a Comissão, provavelmente, já estarão com a proposta de um novo arcabouço fiscal porque em abril já têm que estar com a proposta desenhada para enviar ao Congresso Nacional, aí vamos debater a proposta do governo no seminário", afirmou. "O resultado do debate será entregue ao Haddad e a Lula", disse, pontuando: "Aqui, tudo vai para o Lula."
<b>Banco Central</b>
Quando questionado se vai sugerir nomes para a diretoria do Banco Central, Mercadante afirmou que "não vai interferir naquilo que é competência da Fazenda".
Ele também evitou comentar sobre a independência da autarquia, tema que virou o foco do governo na última semana. "Isso quem tem que responder é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou o presidente Lula. Eu tenho que me ater àquilo que é minha responsabilidade", afirmou.
<b>Dividendos</b>
Mercadante declarou também que já está preparando um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer mudanças no banco. As propostas, de acordo com o novo presidente do BNDES, têm como objetivo acabar com repasse de dividendos, baixar taxas e zerar IOF.
Entre as mudanças, está a autorização do Congresso para praticar taxas de juros menores. Segundo Mercadante, sem subsídios do Tesouro, como acontecia até o fim de 2017, com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). "Não estamos contando com isso subsídios do Tesouro. Há espaço para a gente baixar os juros sem mexer no Tesouro Nacional, só alterando as regras", disse.
A segunda mudança seria zerar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). E a última seria acabar com os repasses obrigatórios de dividendos à União.
Mercadante diz que o projeto está pronto, e já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma conversa para discutir o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está programada para acontecer após o ministro e Lula voltarem de sua viagem aos Estados Unidos. "Se depender do BNDES, vamos mandar o projeto para o Congresso ontem. Já está pronto. Nós estamos com o dedo no gatilho", disse.
<b>Negociações com a China</b>
Sem dar maiores detalhes, o presidente do BNDES afirmou ainda que tem avançado em negociações com a China. "Um pacote bem interessante, mas que ainda não posso anunciar, tenho que combinar com eles", disse.
Questionado sobre uma possível negociação para acesso a um fundo bilionário chinês, ele respondeu: "Já está engatilhado, está na agulha para sair."
<b>Defesa de Lula</b>
Mercadante também saiu em defesa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comentar sobre as constantes críticas do chefe do Executivo à taxa de juros e à independência do Banco Central, atualmente comandado por Roberto Campos Neto, Mercadante afirmou: "Se o presidente fizesse um pacto de silêncio, os juros não seriam mais baixos. Não pode dizer (que são altos) por quê? Tem que ter debate."
