Após ouvir o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmar em palestra que o cumprimento da regra de ouro está resolvido para 2018, mas não para 2019, o diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Thadeu de Freitas, admitiu que a instituição de fomento poderá devolver neste ano tanto os R$ 130 bilhões da dívida com o Tesouro Nacional quanto cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Esses R$ 20 bilhões do FAT, é possível devolver? É, mas pode ser que o FAT não precise. Certo mesmo são os R$ 130 bilhões. Eu espero que o FAT não precise”, afirmou Freitas, ao término de evento promovido pelo jornal O Globo, no Rio, onde o ministro Oliveira deu palestra.
Desde setembro, a diretoria do BNDES vinha em disputa pública com a equipe econômica em torno da devolução antecipada da dívida com o Tesouro Nacional. A partir do início deste ano, Thadeu passou a garantir a devolução dos R$ 130 bilhões, mas frisava que o valor era o quanto o banco poderia retirar do caixa, seja para o Tesouro, para o FAT ou outras demandas.
Agora, Freitas sinalizou uma mudança na posição. Questionado se o BNDES teria como devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro e mais R$ 20 bilhões, ao FAT, somando R$ 150 bilhões, Freitas respondeu: “O banco tem condições, mas ficará com o caixa muito baixo.”
O principal objetivo do governo federal com as antecipações do BNDES é evitar o descumprimento da “regra de ouro”, que limita as emissões de dívida ao valor gasto pelo governo com despesas de capital (investimentos e rolagem da dívida).
Em palestra mais cedo, o ministro do Planejamento reconheceu que o orçamento de 2019 não pode ser feito preservando a “regra de ouro”, embora para 2018 a questão esteja resolvida, com a devolução do BNDES.
Segundo Oliveira, há discussão técnica e jurídica no governo, envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre como atacar o problema da regra de ouro em 2019.
O diretor do BNDES, que estava na plateia do evento no Rio, chegou a pedir a palavra na fase de perguntas após a palestra de Oliveira, para dizer que havia um “esforço nacional” para enfrentar a crise fiscal.
