O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou na manhã desta terça, 20, que acredita na aprovação das reformas tributária e administrativa ainda neste ano. Mas fez ressalvas sobre o que considera "exagero" do Ministério da Economia na formulação da reforma tributária com previsão de aumento de impostos.
"Se chegar aumentando a carga tributária, eu veto", disse Bolsonaro sobre a proposta pretendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê cobrança de 20% de imposto sobre dividendos, frações de lucros de empresas destinados aos proprietários, sócios ou acionistas. "O que nós não podemos fazer é aumentar a carga tributária no Brasil", completou durante entrevista à <i>Rádio Itatiaia</i>. O novo tributo está na mira de entidades setoriais e do mercado financeiro.
A ideia é compensá-lo por meio da redução dos impostos sobre o lucro das empresas. Paulo Guedes, que já tinha admitido que a primeira proposta do governo para a reforma do Imposto de Renda tinha erros na calibragem das alíquotas, prometeu reduzir o imposto cobrado das empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês em 10 pontos porcentuais, de 15% para 5%.
Caso os cortes previstos dos subsídios funcionem, e com a economia voltando a crescer, Guedes sustentou que será possível promover um segundo corte, de 2,5 pontos porcentuais, levando a alíquota para 2,5%, conforme a nova versão da reforma tributária, apresentada na terça-feira, 13, pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com quem Bolsonaro afirmou que detalhes da reforma estão sendo acertados.
Pelo texto, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês o corte do Imposto de Renda será de 15% para 5% em 2022 e, depois, para 2,5%, em 2023. Para lucros acima de R$ 20 mil, o corte será de 25% para 15% no primeiro ano e para R$ 12,5% no ano seguinte.
