O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução de seu passaporte para visitar Israel no próximo mês, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento, ainda que de forma temporária, para uma viagem seis dias e sete noites, sem data definida por hora.
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado por Moraes na Operação Tempus Veritatis – apuração sobre uma suposta tentativa de golpe que teria sido gestada em seu governo. A medida foi mantida no bojo da investigação sobre o episódio em que o ex-presidente ficou hospedado na sede da Embaixada da Hungria, em Brasília.
A estadia de Bolsonaro na representação diplomática húngara levantou suspeitas de que ele poderia estar buscando asilo para evitar sua prisão. No entanto, na última quarta-feira, o ministro do STF mandou arquivar o caso, sob o argumento de que não haviam elementos concretos que implicassem o ex-presidente. A apuração acabou arquivada, mas a proibição de Bolsonaro deixar o País foi mantida.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a autorização para a viagem não acarreta qualquer risco às investigações da Operação Tempus Veritatis considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do ex-presidente após seu retorno de Israel.
"Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão", alegam os sete advogados que subscrevem a petição a Moraes.
