O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em seu discurso por vídeo na abertura da 75ª edição da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), que o seu governo segue comprometido com a conclusão dos acordos comerciais do Mercosul com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês).
Os tratados foram assinados pelos órgãos executivos das partes envolvidas, mas estão pendentes de ratificação nos respectivos poderes legislativos. "Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental", disse o presidente brasileiro.
Bolsonaro declarou ainda que, sob a sua presidência, o Brasil abandonou o que ele chamou de "tradição protecionista" e "passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação".
"Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais", discursou. "Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental."
O presidente sustentou ainda que, na 25ª Conferência do Clima da ONU (COP25) em Madri, na Espanha, sua gestão se esforçou para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. "Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo", apontou.
No discurso, Bolsonaro destacou a aprovação da reforma da Previdência e o envio ao Congresso Nacional de propostas de reforma tributária e administrativa. No caso das mudanças no sistema tributário, o governo federal encaminhou ao Legislativo somente o que chamou de primeira etapa de sua proposta, com a unificação de PIS e Cofins. A reforma administrativa, por sua vez, atingirá apenas futuros concursados.
"Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados", continuou o presidente. "Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego."
