Mais de três horas de reunião e governo nesta terça-feira, representantes do movimento de atletas Bom Senso FC e dirigentes de clubes ainda não conseguiram superar todas as divergências envolvendo a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Uma nova discussão foi marcada para quarta à tarde para que se tente fechar um novo texto conjunto. Os cartolas esperam que a Câmara vote o projeto ainda este ano.
O grupo de jogadores discorda dos termos da subemenda substitutiva do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei que trata do pagamento da dívida dos clubes com a União.
A principal polêmica a ser discutida na quarta está em torno da proposta de refinanciamento da dívida dos clubes. A proposta inicial era de 25 anos para saldar os débitos. O governo havia sugerido 17 anos.
As duas partes devem fechar acordo de parcelamento em 20 anos, com 10% a serem pagos de imediato, porcentual que desagrada os clubes. “Os clubes não têm condições de bancar este porcentual. (Nossa proposta é) não ter esse valor inicial, ser toda a dívida parcelada”, disse Alexi Portela, presidente da Liga do Nordeste e do conselho fiscal do Vitória.
Os dirigentes também querem a revisão dos valores estabelecidos pela Lei Pelé para multas rescisórias de contratos e a redução da idade para contratação de jogadores de 16 para 8 anos.
Ao menos três pontos de divergência foram dirimidos na reunião desta terça. O Bom Senso FC abriu mão da limitação de gastos com futebol profissional em 70%. Para os times, esse porcentual “engessa” o orçamento. “A gente sabe da importância de uma medida como esta, mas entendemos que, num processo como este, temos que negociar. O mais importante é garantir que os clubes não sejam deficitários, que diminuam suas dívidas, que paguem suas dívidas fiscais e trabalhistas e tenham uma gestão diferente daqui para frente”, disse Ricardo Borges Martins, diretor-executivo do Bom Senso FC.
Outro ponto em que se chegou a um acordo foi em relação à punição gradual aos times que não honrarem pagamentos de salários, direitos de imagem e dívidas com o governo. Foi aprovada a proposta do Bom Senso em que primeiro há um alerta e, somente em último caso, acontece o rebaixamento do time. Os clubes pediram um prazo de três anos para começar a aplicar o escalonamento das punições.
Também houve consenso em relação à composição do Comitê de Acompanhamento da CBF, que deve ser composto por um atleta, um treinador, um representante dos clubes, um da própria CBF e outro do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), segundo Martins.
Além de integrantes do movimento de jogadores e de clubes como São Paulo, Coritiba, Vitória, Ponte Preta e Atlético Mineiro, participaram da reunião representantes do governo federal e os deputados Romário (PSB-RJ), Hugo Leal (PROS-RJ), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Vicente Cândido.
