Entre os diversos créditos dados em garantia ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) pelo BTG Pactual estava um negócio feito com a empresa BR Vias e a Triunfo Participações que virou caso de Justiça. O BTG cobra cerca de R$ 80 milhões que deveriam ter sido pagos pela BRVias. Mas a BRVias rebateu, dizendo que não devia nenhum centavo. Isso porque teria sido usada apenas como “empresa de passagem”, já que o empréstimo tinha destino final na Transbrasiliana, companhia que lhe pertencia e que foi comprada pela Triunfo Participações.
Segundo alega a BR Vias na Justiça, a Transbrasiliana, empresa responsável pelo trecho paulista da BR-153, precisava de capital de giro para fazer frente a despesas operacionais, mas não tinha mais limite de crédito, por uma limitação imposta pelo financiamento do BNDES. Nessa época, a empresa já estava sendo vendida e o assessor financeiro era o BTG, que estava disposto a dar o crédito. A solução encontrada foi o banco entregar o dinheiro à BRVias que, minutos depois, repassou à Transbrasiliana.
O problema começou quando a dívida venceu e a Transbrasiliana, já nas mãos da Triunfo, não pagou. O entendimento era de que esse pagamento estaria condicionado à liberação por parte do BNDES de uma nova tranche de financiamento. Como o BNDES não concedeu ainda o empréstimo, a Transbrasiliana não pagou. Por efeito dominó, a BRVias também não pagou o BTG.
O banco foi o assessor financeiro tanto da BRVias quanto da Triunfo na negociação de compra e venda da Transbrasiliana. A instituição chegou a fazer um aditivo no início de 2015, prorrogando a dívida. Mas, no fim do ano, quando ela foi dada em garantia ao FGC, a situação mudou e a cobrança passou a ser feita.
A BRVias, assessorada pelo escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, entrou na briga em duas frentes. Em uma delas, protestou a dívida contra a Transbrasiliana e, em outra, pediu a suspensão da cobrança pelo BTG.
Por enquanto, várias liminares foram concedidas, o que na prática deixou o caso no zero a zero. Isso porque tanto a Transbrasiliana quanto a BRVias depositaram em juízo um seguro que vai cobrir os custos em caso de perderem a ação.
Procurados, os advogados da BRVias, o BTG Pactual e a Triunfo Participações não quiseram comentar. Na semana passada, a BRVias notificou o FGC sobre a disputa, mas o crédito já não está mais na carteira do fundo e voltou ao BTG depois do pré-pagamento realizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
