Apesar da pressa do governo em realizar o leilão das hidrelétricas antigas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu que não haverá tempo hábil para que os recursos referentes à outorga dos empreendimentos entrem no caixa da União ainda este ano. A intenção inicial do governo era arrecadar R$ 11 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões no primeiro semestre de 2016. O ministro não explicou em detalhes a razão desse problema.
“Não há tempo hábil para que essa receita entre no exercício de 2015. Os R$ 17 bilhões ficam para 2016”, afirmou, em entrevista coletiva. “Estamos convencidos de que não teremos condições de ter toda a documentação para que a Aneel possa assinar esses contratos no dia 30 de dezembro”, acrescentou.
O ministro negou que o adiamento da entrada de recursos tenha sido um pedido dos investidores que arremataram as usinas. “Nenhuma das nossas decisões foi em função dos investidores, e sim do conjunto das opiniões que alcançamos, conversando com as entidades, associações e grupos de investidores, que tinham muita cautela em relação à segurança jurídica do modelo de outorga.”
Braga reiterou que o leilão vai contribuir fortemente com o ajuste fiscal brasileiro. Segundo ele, a licitação correspondeu às expectativas do governo e teve um resultado positivo. O ministro disse ainda que o governo busca, passo a passo, a queda do custo da energia.
O ministro comemorou a aprovação da Medida Provisória 688 no Senado. Além de tratar da outorga do leilão realizado nesta quarta-feira, 25, a proposta repactuou o risco hidrológico dos geradores, que, na avaliação dele, é “grave e sério”.
“Todos os extremos ocorridos na série histórica do risco hidrológico estão cobertos pelo prêmio de seguro. Abrangemos os extremos, há uma cobertura bastante segura para o setor e para o consumidor”, afirmou. “Estamos vivendo um momento de liminares, mas dia 14 teremos uma forte adesão para regularizar a situação do setor.”
