O Brasil informou nesta quarta-feira que apresentou um pedido para iniciar consultas ao governo canadense no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, sobre os subsídios à Bombardier. O pedido foi apoiado pela Embraer e ocorreu na esteira da última iniciativa de apoio financeiro por parte do governo canadense à companhia. Segundo o Brasil, o Canadá não está cumprindo com as obrigações acordadas na legislação comercial global ao fornecer ajuda à Bombardier.
O pedido de consultas é o primeiro passo no lançamento de uma queixa formal junto à OMC. Se Brasil e Canadá não chegarem a uma solução nos próximos 60 dias, um painel designado pela OMC será convidado a decidir sobre a alegação do Brasil. O processo legal poderia levar mais de dois anos.
Segundo o governo brasileiro, um empréstimo foi avaliado em 372,5 milhões de dólares canadenses, destinados a apoiar o desenvolvimento das aeronaves Cseries e Global 7000, da Bombardier, ameaça a concorrência no setor aeroespacial. O Brasil alegou, ainda, que a Bombardier recebeu o equivalente a US$ 2,5 bilhões em apoio governamental somente em 2016.
O Ministério do Comércio do Canadá disse que o governo “está confiante de que nosso anúncio respeita o direito internacional e nos orgulhamos do investimento responsável em nossa indústria aeroespacial e dos bons empregos da classe média que dependem disso”.
A Embraer, que compete diretamente com a Bombardier, aplaudiu a decisão do governo brasileiro de levar a questão à OMC. “É essencial restabelecer condições equitativas para o mercado de jatos comerciais e garantir que a competição entre empresas, e não entre governos”, disse Paulo Cesar Silva, CEO da companhia. Fonte: Dow Jones Newswires.
